10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.677/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento arquivado pelo fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Prazo Regimental
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25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015
Protocolo: 171 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.676/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015
Protocolo: 164 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.678/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015
Protocolo: 165 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.679/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015
Protocolo: 166 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei ordinária nº 3.680/2015, publicada no diário eletrônico do Município sob o nº 461
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura transformada em lei nº 3.724, sob autógrafo 197/2015 - Promulgada pelo Presidente da Câmara de Vereadores
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 11 de Junho de 2015
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimento feito pelo Vereador Nilton César Soró
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015
Protocolo: 140 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.689/2015, promulgada no dia 24/04/2015, autógrafo 155/2015.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2015
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Aprovado
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490 - Requerimento nº 105 de 2015
Protocolo: 144 |
Turno: Único |
Autores: João Rosa, Thiago Maggioni
SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2015
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Matéria não votada
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520 - Requerimento nº 122 de 2015
Protocolo: 172 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 93/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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530 - Requerimento nº 123 de 2015
Protocolo: 173 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 625/2014 NO QUAL E SOLICITADA A RESTAURAÇAO DO TUMULOS DOS FUNDADORES DE JATAÍ: JOSE MANOEL VILELA E JOSE CARVALHO BASTOS, EXISTENTES NO CEMITERIO SAO MIGUEL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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540 - Requerimento nº 124 de 2015
Protocolo: 174 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA DOM ABEL COM AVENIDA CASTELA BRANCO, NO SETOR 3 MARIAS, DIVISA COM A VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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550 - Requerimento nº 125 de 2015
Protocolo: 175 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 407/2014, NO QUAL E SOLICITADA MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAÇU, PRINCIPALMENTE NA VILA PROGRESSO, ONDE O PROBLEMA DE SINALIZAÇÃO SE ENCONTRA MAIS CRITICO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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560 - Requerimento nº 126 de 2015
Protocolo: 176 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 178/2012, NO QUAL E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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570 - Requerimento nº 127 de 2015
Protocolo: 177 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 101/2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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580 - Requerimento nº 128 de 2015
Protocolo: 181 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2015
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Matéria não votada
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590 - Requerimento nº 129 de 2015
Protocolo: 184 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTAÇAO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATAÍ, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDUÇAO DO PREÇO DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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600 - Requerimento nº 130 de 2015
Protocolo: 185 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS AS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Aprovado
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