Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2014 - 09:00 ; Encerramento: 22/10/2014 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014, ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014, DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014, ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 65 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014, INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista pelo Presidente Vereador Adilson Carvalho 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014, CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental para Vereador Marcos Antônio. 120 - Requerimento nº 456 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010). Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 457 de 2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ LIGAÇAO AOS SETORES DOM ABEL E COLMEIA PARK, BEM COMO A REFORMA DE SUA CALÇADA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇAO DE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 458 de 2014, PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A SUBSTITUIÇAO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇAO (TARTARUGAS) NAS ROTATORIAS E OUTROS LOCAIS DE NOSSA CIDADE POR UMA SINALIZAÇAO MAIS ADEQUADA, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CANTEIROS NAS ROTATORIAS QUE NAO OS POSSUEM E O AJARDINAMENTO DOS MESMOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 459 de 2014, PEDE A REEDIÇAO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 105 DE 13/03/2013, QUE SOLICITA UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 460 de 2014, PEDE INFORMAÇÕES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSECÇÃO DE JATAI) ACERCA DA PREVISÃO DE INICIO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE NO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 461 de 2014, SOLICITA DRENAGEM DE MINA D’ÁGUA EXISTENTE NA RUA MAXIMIANO PERES ESQUINA COM A RUA PROFESSOR NESTÓRIO, VILA OLAVO Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado