10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3618/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 368.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3618/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 368.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.619/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 368
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.629/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014
Protocolo: 766 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº -3.631/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio da Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014
Protocolo: 783 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.630/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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65 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2014
Protocolo: 679 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nª 3.622/2014, publicada no diário eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2014
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014
Protocolo: 786 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.616/2014, publicado no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 363.
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2014
Protocolo: 787 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA O FÓRUM LOCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Preposição transformada em lei ordinária nº 3632/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Presidente Vereador Adilson Carvalho
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014
Protocolo: 789 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3626/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2014
Protocolo: 790 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA AO SESC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3627/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 370.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2014
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Aprovado
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110 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Protocolo: 798 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2015
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Prazo Regimental
Prazo Regimental para Vereador Marcos Antônio.
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120 - Requerimento nº 456 de 2014
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE REANALISE A LEI DE USO E OCUPAÇAO DO SOLO URBANO (LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 457 de 2014
Protocolo: 832 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ LIGAÇAO AOS SETORES DOM ABEL E COLMEIA PARK, BEM COMO A REFORMA DE SUA CALÇADA, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇAO DE RAMPAS DE ACESSO AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 458 de 2014
Protocolo: 833 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO A SUBSTITUIÇAO DAS CALOTAS DE SINALIZAÇAO (TARTARUGAS) NAS ROTATORIAS E OUTROS LOCAIS DE NOSSA CIDADE POR UMA SINALIZAÇAO MAIS ADEQUADA, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CANTEIROS NAS ROTATORIAS QUE NAO OS POSSUEM E O AJARDINAMENTO DOS MESMOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 459 de 2014
Protocolo: 834 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇAO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 105 DE 13/03/2013, QUE SOLICITA UM MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 460 de 2014
Protocolo: 835 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE INFORMAÇÕES A OAB (SECCIONAL DE GOIAS E SUBSECÇÃO DE JATAI) ACERCA DA PREVISÃO DE INICIO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE NO IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO DE JATAÍ, NOS TERMOS DA LEI 3.221/2011.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 461 de 2014
Protocolo: 836 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA DRENAGEM DE MINA D’ÁGUA EXISTENTE NA RUA MAXIMIANO PERES ESQUINA COM A RUA PROFESSOR NESTÓRIO, VILA OLAVO
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2014
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Aprovado
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