Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2014 - 14:00 ; Encerramento: 21/10/2014 -

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB

Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014, ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014, DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -

Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2014, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2014, APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2014, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2014, DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2014, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2014, DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2014, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vista vereador Marcos Antônio 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2014, ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Projeto de Resolução nº 9 de 2014, AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014, CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio. 120 - Projeto de Resolução nº 11 de 2014, AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2014, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2014, DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2014, ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2014, DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2014, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 500 - Requerimento nº 426 de 2014, SOLICITA A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTES PARA SUSTENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: 3 (TRÊS) NA RUA 01, 3 (TRÊS) NA RUA 02, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA; BEM COMO A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) POSTES A SEREM COLOCADOS NO PÁTIO DO LOCAL CONHECIDO COMO “BUTECÃO” SITUADO AO LADO DA BR-364, PRÓXIMO AO RIBEIRÃO CAMPO BELO Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 510 - Requerimento nº 427 de 2014, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLO Nº 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 520 - Requerimento nº 428 de 2014, SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS DE JATAI-GO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 429 de 2014, SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR JOSE BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 430 de 2014, SOLICITA O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS E A LIMPEZA DO MATAGAL NAS LATERAIS DA RUA TIO PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSE BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 431 de 2014, SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO NO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO, NA AV. GOIÁS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 432 de 2014, SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÓNIBUS COM COBERTURA, NO FINAL DA AV. GOIÁS, NO SETOR FREI DOMINGOS, EM FRENTE A BICICLETARIA DO SÉRGIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 433 de 2014, SOLICITA O PLANTIO DE GRAMA, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DO TERRENO NO ENTORNO DO PRÉDIO DO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA. Autores: João Rosa, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 434 de 2014, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS C3 E JOSE F. NUNES, COM INDICAÇÃO DO SINAL PARE A SER PINTADO NA PISTA DE ROLAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA C3, EM FRENTE AO NUMERO 182, NO SETOR VILA LUÍZA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 435 de 2014, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 436 de 2014, REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BASES OPERACIONAIS DE POLICIA COMUNITÁRIA INTEGRADAS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NOS SETORES CIDADE JARDIM, COLMEIA PARK, COHACOL V E CYLLENEO FRANÇA EM JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 437 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DOM BENEDITO, VOVÓ JOSEFA, SÃO JOSE, TODAS NO SETOR JACUTINGA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 620 - Requerimento nº 438 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GERALDO DE LIMA, SANTIAGO, DONA MARIA DAS MONCHAS, TODAS NO SETOR JACUTINGA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 630 - Requerimento nº 439 de 2014, SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇAO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E TRICICLOS DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 640 - Requerimento nº 440 de 2014, SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADO E EFICIENTE, NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA TOCANTINS, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 650 - Requerimento nº 441 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA JACAREAÇU, NA AVENIDA JACUTINGA E NA ALAMEDA GUEROBINHA, NO SETOR JACUTINGA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 660 - Requerimento nº 442 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA 4 ESQUINA COM MIGUEL DE ASSIS, VILA OLAVO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 808, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 670 - Requerimento nº 443 de 2014, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO BOMFIM, NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 680 - Requerimento nº 444 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRIÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 690 - Requerimento nº 445 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇAO EM VOLTA DE TODA MATA DO SETOR SUL, INICIANDO NA RUA 16, FINALIZANDO NA RUA 18. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 700 - Requerimento nº 446 de 2014, SOLICITA COM URGENCIA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA GERAL DO MATAGAL DA RUA BELA VISTA, NOVA VILA PROGRESSO, AO LADO DA RESIDENCIA Nº 253, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS E O REPARO DO BUEIRO QUEBRADO NO LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 710 - Requerimento nº 447 de 2014, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO JACUTINGA, PROXIMO A CAMPEIRA, OU EM OUTRA AREA DO BAIRRO BEM COMO O EXECUTIVO ENTENDER QUE SEJA O MELHOR LOCAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 720 - Requerimento nº 448 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSORA ALBINA BARTOLON MOSCONI E RUA C-5, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 818, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 730 - Requerimento nº 449 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAÇAO PARA A RUA PROFESSOA ALBINA BARTOLON MOSCONI, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 819, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 740 - Requerimento nº 450 de 2014, PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA 4 E ALAMEDA FLAMBOYANT, NO BAIRRO FLAMBOYANT, BEM COMO DA RUA W1, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR AEROPORTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 750 - Requerimento nº 451 de 2014, PEDE A CONSTRUÇAO DE CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NINFA DAS AGUAS E A AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BEM COMO, O SEU AJARDINAMENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 760 - Requerimento nº 452 de 2014, SOLICITA A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELAS AÇOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PELAS REALIZAÇOES NO SEMANA NACIONAL DE TRANSITO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 770 - Requerimento nº 453 de 2014, PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SUL, NUMA AREA JA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA A10. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 826, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 780 - Requerimento nº 454 de 2014, PEDE A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS ECOLOGICAS NA PRAÇA DO LAGO JK, BEM COMO A MODERNIZAÇAO DO SEU JARDIM, EM ESPECIAL O EXISTENTE EM FRENTE AO MUSEU JK. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 790 - Requerimento nº 455 de 2014, SOLICITA A EDIÇAO DE MOÇAO DE CONGRATULAÇAO A TODOS OS PROFESSORES JATAIENSES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 800 - Moção nº 4 de 2014, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CORREIOS DE JATAI, EM ALUSÃO AOS SEUS 173 ANOS DE INSTALAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 810 - Moção nº 5 de 2014, MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIA DA SILVA MACHADO AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 821, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 820 - Moção nº 6 de 2014, MOÇÃO DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGIÃO. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado