Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.

ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A QUADRA 08 E AFETA A QUADRA 20, DO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PARA A SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO E PERÍODO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA AS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, CONFORME PREVISTO NO § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.858/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM O "LAR E CRECHE SANTO ANTÔNIO DA ILHA DOS BAMBUS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ITEM 5.9 NO ARTIGO 17 DA LEI 3.069 E ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI Nº 3.066/2010, AMBAS DE 28 DE JUNHO DE 2010.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

AUTORIZA DOAÇAO DE GELADEIRA DE PROPRIEDADE DO PODER LEGISLATIVO AO POSTO DE SAUDE DO ASSENTAMENTO RIO PARAISO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA ALTERAÇAO DO PLANO DE AMORTIZAÇAO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE JATAÍ-GO, COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI.

ACRESCENTA O INCISO III, DO ART. 59, DA LEI 2.761/07 E REVOGA O INCISO, DO PARAGRAFO UNICO DO MESMO ARTIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇAO AOS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI 3.458/2013, QUE AUTORIZA DOAÇAO AO ESTABELECIMENTO DE AUTO ESCOLA DE JATAÍ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM BAIXA ESTATURA NAS AGENCIAS BANCARIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE POSTES PARA SUSTENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: 3 (TRÊS) NA RUA 01, 3 (TRÊS) NA RUA 02, NO POVOADO DE NAVESLÂNDIA; BEM COMO A DESTINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) POSTES A SEREM COLOCADOS NO PÁTIO DO LOCAL CONHECIDO COMO “BUTECÃO” SITUADO AO LADO DA BR-364, PRÓXIMO AO RIBEIRÃO CAMPO BELO

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 22, PROTOCOLO Nº 44 DE 04/02/2014, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS E INCREMENTAR O INGRESSO DE RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DE DÉBITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONCEDENDO INCENTIVOS AOS QUE ADERIREM.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS PUBLICAS DE JATAI-GO.

SOLICITA A SMT ESTUDOS PARA A PINTURA DE PARE NAS VIAS DO SETOR JOSE BENTO.

SOLICITA O REPARO DE MEIO-FIOS DANIFICADOS E A LIMPEZA DO MATAGAL NAS LATERAIS DA RUA TIO PEDRO BENTO, NO BAIRRO JOSE BENTO.

SOLICITA ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MEDICO NO MINI-HOSPITAL PADRE THIAGO, NA AV. GOIÁS.

SOLICITA EM CARATER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÓNIBUS COM COBERTURA, NO FINAL DA AV. GOIÁS, NO SETOR FREI DOMINGOS, EM FRENTE A BICICLETARIA DO SÉRGIO.

SOLICITA O PLANTIO DE GRAMA, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DO TERRENO NO ENTORNO DO PRÉDIO DO VILA VIDA, NO SETOR SANTA TEREZINHA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS C3 E JOSE F. NUNES, COM INDICAÇÃO DO SINAL PARE A SER PINTADO NA PISTA DE ROLAMENTO E A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA C3, EM FRENTE AO NUMERO 182, NO SETOR VILA LUÍZA.

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FORNECIDOS EM JATAÍ.

REQUER ESTUDOS VISANDO O PLANEJAMENTO E EFETIVAÇÃO DE PARCERIA ENTRE OS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) BASES OPERACIONAIS DE POLICIA COMUNITÁRIA INTEGRADAS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL NOS SETORES CIDADE JARDIM, COLMEIA PARK, COHACOL V E CYLLENEO FRANÇA EM JATAÍ.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS DOM BENEDITO, VOVÓ JOSEFA, SÃO JOSE, TODAS NO SETOR JACUTINGA.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NAS RUAS GERALDO DE LIMA, SANTIAGO, DONA MARIA DAS MONCHAS, TODAS NO SETOR JACUTINGA.

SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇAO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E TRICICLOS DESTINADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA A INSTALAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS ADEQUADO E EFICIENTE, NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA TOCANTINS, NO SETOR AEROPORTO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA JACAREAÇU, NA AVENIDA JACUTINGA E NA ALAMEDA GUEROBINHA, NO SETOR JACUTINGA.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ASFALTO NA RUA 4 ESQUINA COM MIGUEL DE ASSIS, VILA OLAVO.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO BOMFIM, NO ASSENTAMENTO 3T.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ENVIO DE PROJETO A ESTA CASA DE LEIS, NO QUAL DOADORES DE MEDULA OSSEA SEJAM ISENTOS DA TAXA DE INSCRIÇAO DE CONCURSOS PUBLICOS REALIZADOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS NA ESFERA DO PODE PUBLICO MUNICIPAL.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇAO EM VOLTA DE TODA MATA DO SETOR SUL, INICIANDO NA RUA 16, FINALIZANDO NA RUA 18.

SOLICITA COM URGENCIA PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA GERAL DO MATAGAL DA RUA BELA VISTA, NOVA VILA PROGRESSO, AO LADO DA RESIDENCIA Nº 253, BEM COMO A CONSTRUÇAO DE CALÇADAS E O REPARO DO BUEIRO QUEBRADO NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO JACUTINGA, PROXIMO A CAMPEIRA, OU EM OUTRA AREA DO BAIRRO BEM COMO O EXECUTIVO ENTENDER QUE SEJA O MELHOR LOCAL.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSORA ALBINA BARTOLON MOSCONI E RUA C-5, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.

O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFALTICO E REVITALIZAÇAO PARA A RUA PROFESSOA ALBINA BARTOLON MOSCONI, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS BRISAS.

PEDE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA SANTOS DUMONT, ENTRE A RUA 4 E ALAMEDA FLAMBOYANT, NO BAIRRO FLAMBOYANT, BEM COMO DA RUA W1, ENTRE A RUA SALGADO FILHO E A AVENIDA 31 DE MAIO, NO SETOR AEROPORTO.

PEDE A CONSTRUÇAO DE CALÇADA COM RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA NINFA DAS AGUAS E A AVENIDA SANTA CATARINA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BEM COMO, O SEU AJARDINAMENTO.

SOLICITA A REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO PELAS AÇOES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE PELAS REALIZAÇOES NO SEMANA NACIONAL DE TRANSITO.

PEDE A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SUL, NUMA AREA JA PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA A10.

PEDE A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS ECOLOGICAS NA PRAÇA DO LAGO JK, BEM COMO A MODERNIZAÇAO DO SEU JARDIM, EM ESPECIAL O EXISTENTE EM FRENTE AO MUSEU JK.

SOLICITA A EDIÇAO DE MOÇAO DE CONGRATULAÇAO A TODOS OS PROFESSORES JATAIENSES PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFESSORES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CORREIOS DE JATAI, EM ALUSÃO AOS SEUS 173 ANOS DE INSTALAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO.

MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLAUCIA DA SILVA MACHADO AOS SEUS FAMILIARES.

MOÇÃO DE REPUDIO E PROTESTO A EMPRESA CELG PELA MA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA REGIÃO.