Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/03/2014 - 14:00 ; Encerramento: 19/03/2014 -
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014, FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014, ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014, DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014, ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014, AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014, FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2014, INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014, DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014, ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014, CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 500 - Requerimento nº 120 de 2014, VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAÇAO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO É UMA REEDIÇAO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única 510 - Requerimento nº 121 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA OU IMPLANTAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SAMUEL GRAHAM E TIRADENTES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única 520 - Requerimento nº 122 de 2014, REQUER SEJA REALIZADA COM URGENCIA UMA LIMPEZA (ROÇAGEM DO CAPIM) DO CANTEIRO CENTRAL E DAS MARGENS DAS BR060 E BR364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INDUSTRIA BRF (ANTIGA PERDIGAO)E O VIADUTO NO CRUZAMENTO DA GO184, NO MUNICIPIO DE JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em votação única. 530 - Requerimento nº 123 de 2014, REQUER A CONSTRUÇAO DA SEDE PROPRIA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL EM JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 124 de 2014, REQUER A COBERTURA DAS QUADRAS DOS COLEGIOS ESTADUAIS SERAFIM DE CARVALHO E ALCANTARA DE CARVALHO EM JATAI. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 125 de 2014, REQUER ESTUDOS PARA DEMARCAÇAO DE ESPAÇOS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 126 de 2014, OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 127 de 2014, PEDE A REALIZAÇAO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTAÇAO E CONSCIENTIZAÇAO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇAO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICAÇAO DA DOENÇA ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 128 de 2014, SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA JERONIMA E TIA MARIA VIEIRA DA CUNHA, NO BAIRRO JOSE BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 590 - Requerimento nº 129 de 2014, SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA NA AREA DO LAGO JK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 130 de 2014, REQUER A AMPLIAÇAO DA COBERTURA DO MEMORIAL SAO MIGUEL, BEM COMO A INSTALAÇAO DE PELO MENOS MAIS DEZ BANCOS NA AREA EXTERNA DO MEMORIAL. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 610 - Requerimento nº 131 de 2014, SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA QUADRA VAGA ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO III E O BAIRRO JOSE BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RUA RC 10. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 620 - Requerimento nº 132 de 2014, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CELG A INSTALAÇAO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 630 - Requerimento nº 133 de 2014, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JERONIMO SILVA NO CENTRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 640 - Requerimento nº 134 de 2014, O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA ANDRE LUIZ NO BAIRRO SODRE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado