Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 264
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 256
Turno: Único
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FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 265
Turno: Único
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ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Autoria: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 242
Turno: Único
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DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 250
Turno: Único
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ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo: 270
Turno: Único
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CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Não há resultado |