Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/03/2014 - 14:00
Encerramento: 19/03/2014 -

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2014
Protocolo: 265 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O ART. 36, DA LEI 3.069/2010; E § 22, DO ART. 5º, DA LEI 3.068/2010, E ACRESCENTA O INCISO VII, AO ART. 36, DA LEI 3.069/2010, COM REDAÇAO DADA PELA LEI 3.368/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2014
Protocolo: 204 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A VENDA DO IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.556/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí n] 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2014
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITARIA A PESSOA DE OSMAR BATISTA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.554/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2014
Protocolo: 256 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
FIXA O INDICE DE REPOSIÇAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.555/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2014
Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.559/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 260
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2014
Protocolo: 242 | Turno: Único | Autores: Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DA NOME A RUA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2014
Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2014
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
ALTERA O ART. 1º, DA LEI 3.282/2012 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICIPIO DE JATAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Proposição transformada em lei ordinária nº 3.558/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 228
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2014
Protocolo: 270 | Turno: Único | Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, CF/88, INCIDENTE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES E, AINDA, REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: proposição transformada em lei ordinária nº 3.560/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Município de Jataí nº 240
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Matéria não votada
500 - Requerimento nº 120 de 2014
Protocolo: 241 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GENIO EURIPEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZAÇAO PARA NOMINAR PREDIOS PUBLICOS COM NOMES DE VENERAVEIS CIDADAOS JATAIENSES. O PRESENTE REQUERIMENTO É UMA REEDIÇAO DO MESMO AUTOR, DISCUTIDO EM 2013 (REQ. DE PROTOCOLO 347/2013.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única
510 - Requerimento nº 121 de 2014
Protocolo: 243 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES QUE LHE CONFERE, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇAO DE UMA ROTATORIA OU IMPLANTAÇAO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SAMUEL GRAHAM E TIRADENTES.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única
520 - Requerimento nº 122 de 2014
Protocolo: 244 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER SEJA REALIZADA COM URGENCIA UMA LIMPEZA (ROÇAGEM DO CAPIM) DO CANTEIRO CENTRAL E DAS MARGENS DAS BR060 E BR364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A INDUSTRIA BRF (ANTIGA PERDIGAO)E O VIADUTO NO CRUZAMENTO DA GO184, NO MUNICIPIO DE JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
Aprovado em votação única.
530 - Requerimento nº 123 de 2014
Protocolo: 245 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇAO DA SEDE PROPRIA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL EM JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
540 - Requerimento nº 124 de 2014
Protocolo: 246 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A COBERTURA DAS QUADRAS DOS COLEGIOS ESTADUAIS SERAFIM DE CARVALHO E ALCANTARA DE CARVALHO EM JATAI.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
550 - Requerimento nº 125 de 2014
Protocolo: 247 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER ESTUDOS PARA DEMARCAÇAO DE ESPAÇOS PARA OS FEIRANTES JUNTO AO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAO OTONI DE CARVALHO, ENTRE OS BAIRROS JACUTINGA E CIDADE JARDIM.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
560 - Requerimento nº 126 de 2014
Protocolo: 248 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Thiago Maggioni
OS VEREADORES, THIAGO MAGGIONI E GENIO EURIPEDES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI ORDINARIA O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
570 - Requerimento nº 127 de 2014
Protocolo: 249 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇAO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE ORIENTAÇAO E CONSCIENTIZAÇAO DOS JOVENS E ADOLESCENTES, QUANTO AOS RISCOS E OS CUIDADOS NECESSARIOS PARA A PREVENÇAO DA AIDS, E OS SEUS EFEITOS, PRINCIPALMENTE, EM DECORRENCIA, DA TRIPLICAÇAO DA DOENÇA ENTRE OS ADOLESCENTES EM GOIAS, ENTRE 2006 E 2012.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
580 - Requerimento nº 128 de 2014
Protocolo: 251 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIA JERONIMA E TIA MARIA VIEIRA DA CUNHA, NO BAIRRO JOSE BENTO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
590 - Requerimento nº 129 de 2014
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA A CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA QUADRA DE AREIA NA AREA DO LAGO JK.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
600 - Requerimento nº 130 de 2014
Protocolo: 253 | Turno: Único | Autor: João Rosa
REQUER A AMPLIAÇAO DA COBERTURA DO MEMORIAL SAO MIGUEL, BEM COMO A INSTALAÇAO DE PELO MENOS MAIS DEZ BANCOS NA AREA EXTERNA DO MEMORIAL.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
610 - Requerimento nº 131 de 2014
Protocolo: 254 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA ESTUDOS PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA QUADRA VAGA ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO III E O BAIRRO JOSE BENTO, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RUA RC 10.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
620 - Requerimento nº 132 de 2014
Protocolo: 255 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CELG A INSTALAÇAO DE POSTES DE ENERGIA NA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
630 - Requerimento nº 133 de 2014
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA JERONIMO SILVA NO CENTRO.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado
640 - Requerimento nº 134 de 2014
Protocolo: 258 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
O VEREADOR NILTON CESAR SORO, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇAO DE UMA PRAÇA NA RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA ANDRE LUIZ NO BAIRRO SODRE.
Localização Atual:  Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao seu destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2014
Aprovado