Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 651
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 620
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 623
Turno: Primeiro
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Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. |
Matéria lida |