Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/12/2013 - 14:00 ; Encerramento: 10/12/2013 - 18:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 588 de 2013, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MAURO BENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 590 de 2013, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER OS MORADORES DO SETOR HERMOSA E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 590, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 591 de 2013, PEDE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA AVENIDA VOVÔ DANIEL - VIA DE ACESSO AOS BAIRROS SEBASTIÃO HERCULANO I E II. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 591, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 589 de 2013, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA W-2 NO SETOR EPAMINONDAS I. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 589, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2013, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 3 - Emenda Modificativa nº 18 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº18. OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Emenda Modificativa nº 19 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°19. CRECHE JOÃO XXIII. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Emenda Modificativa nº 20 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°20. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Emenda Modificativa nº 21 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°21. AMOR EXIGENTE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Emenda Modificativa nº 23 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°23. CRECHE SANTA ROSA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Emenda Modificativa nº 24 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº24. ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Emenda Modificativa nº 25 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°25. APAE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Emenda Modificativa nº 26 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº26. CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Emenda Modificativa nº 27 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°27. CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Emenda Modificativa nº 28 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°28. CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Emenda Modificativa nº 29 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº29. CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Emenda Modificativa nº 30 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº30. DUODÉCIMO PARA A CÂMARA. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Emenda Modificativa nº 31 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº31. COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Emenda Modificativa nº 32 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº32. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES. Autores: João Rosa, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Emenda Modificativa nº 33 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº33. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Emenda Modificativa nº 34 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°34. UNAMBATAÍ Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Emenda Modificativa nº 35 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°35. CTG - REFORMA DE SALÃO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Emenda Modificativa nº 36 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº36. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Emenda Modificativa nº 37 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº37. FUNDAÇÃO COCHABAMBA E ROTARY CLUB. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Emenda Modificativa nº 38 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°38. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ - CEREA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Emenda Modificativa nº 39 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°39. ASSOCIAÇÃO FAVOS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Emenda Modificativa nº 40 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº40. SENAI Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Emenda Modificativa nº 41 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°41. SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA MEIO AMBIENTE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Emenda Modificativa nº 42 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°42. NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.228/2001, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 2.928/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 31 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2013, AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2013, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3227/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 33 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2013, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE ANUAL À FUNAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PROCEDER O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013, INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 36 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2013, AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE À APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2013, AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR APOIO AO PROJETO "PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013, INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013, MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013, ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2013, EXTINGUE OS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI 3478/2013. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013, ACRESCENTA O ARTIGO 47-A, À LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2013, INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013, DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 48 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013, INSERE-SE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 49 - Projeto de Resolução nº 8 de 2013, APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 50 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013, ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO). Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 51 - Projeto de Resolução nº 10 de 2013, ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADà BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Emenda Supressiva nº 3 de 2013, EMENDA SUPRESSIVA N°3. PROJETO N°72. Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 61 - Emenda Modificativa nº 43 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N°43. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado