1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2013
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013
Protocolo: 82 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013
-
Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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3 - Emenda Modificativa nº 18 de 2013
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº18. OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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4 - Emenda Modificativa nº 19 de 2013
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°19. CRECHE JOÃO XXIII.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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5 - Emenda Modificativa nº 20 de 2013
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°20. ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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6 - Emenda Modificativa nº 21 de 2013
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°21. AMOR EXIGENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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8 - Emenda Modificativa nº 23 de 2013
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°23. CRECHE SANTA ROSA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
|
9 - Emenda Modificativa nº 24 de 2013
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº24. ESCOLA ERICA DE MELO BARBOSA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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10 - Emenda Modificativa nº 25 de 2013
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA N°25. APAE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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11 - Emenda Modificativa nº 26 de 2013
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
EMENDA MODIFICATIVA Nº26. CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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12 - Emenda Modificativa nº 27 de 2013
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA N°27. CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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13 - Emenda Modificativa nº 28 de 2013
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA N°28. CONSELHO DE PASTORES DE JATAÍ - COPEJA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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14 - Emenda Modificativa nº 29 de 2013
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA Nº29. CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS - CEMOL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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15 - Emenda Modificativa nº 30 de 2013
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº30. DUODÉCIMO PARA A CÂMARA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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16 - Emenda Modificativa nº 31 de 2013
Protocolo: 38 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº31. COLÉGIO ESTADUAL NESTÓRIO RIBEIRO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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17 - Emenda Modificativa nº 32 de 2013
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autores: João Rosa, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº32. LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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18 - Emenda Modificativa nº 33 de 2013
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA Nº33. SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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19 - Emenda Modificativa nº 34 de 2013
Protocolo: 41 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA N°34. UNAMBATAÍ
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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20 - Emenda Modificativa nº 35 de 2013
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
EMENDA MODIFICATIVA N°35. CTG - REFORMA DE SALÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
|
21 - Emenda Modificativa nº 36 de 2013
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
EMENDA MODIFICATIVA Nº36. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTES DE ÁGUAS VIVAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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22 - Emenda Modificativa nº 37 de 2013
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
EMENDA MODIFICATIVA Nº37. FUNDAÇÃO COCHABAMBA E ROTARY CLUB.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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23 - Emenda Modificativa nº 38 de 2013
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
EMENDA MODIFICATIVA N°38. CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ - CEREA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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24 - Emenda Modificativa nº 39 de 2013
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
EMENDA MODIFICATIVA N°39. ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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25 - Emenda Modificativa nº 40 de 2013
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
EMENDA MODIFICATIVA Nº40. SENAI
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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26 - Emenda Modificativa nº 41 de 2013
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
EMENDA MODIFICATIVA N°41. SUBVENÇÕES SOCIAIS SECRETARIA MEIO AMBIENTE.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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27 - Emenda Modificativa nº 42 de 2013
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
EMENDA MODIFICATIVA N°42. NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
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28 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013
Protocolo: 83 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2013
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.228/2001, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 2.928/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2013
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO AO NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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31 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2013
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2013
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autores:
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3227/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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33 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2013
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE ANUAL À FUNAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2013
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E PROCEDER O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2013
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2013
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE À APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Matéria não votada
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37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2013
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR APOIO AO PROJETO "PRÊMIO PERSONALIDADE DO ANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122 de 2013
Protocolo: 110 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.911/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2013
Protocolo: 123 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA (AUXÍLIO-MORADIA), ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO), E AJUDA DE CUSTO DE INSTALAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ADERIREM AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2013
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MANTÊM CARGOS E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2013
Protocolo: 53 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
ALTERA A LEI 1.910 DE 22 DE ABRIL DE 1997 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 2 de 2013 - Data de Anexação: 27 de Novembro de 2013
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2013
Protocolo: 58 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EXTINGUE OS CARGOS PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI 3478/2013.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
|
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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44 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013
Protocolo: 59 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA O ARTIGO 47-A, À LEI MUNICIPAL 3.066/2010 (CÓDIGO DE POSTURAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da pauta pelo autor.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2013
Protocolo: 62 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
INSTITUI DEPARTAMENTO DE GABINETE PARLAMENTAR E CRIA O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DE GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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46 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2013
Protocolo: 63 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS, SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS OU RECICLÁVEIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2013
Protocolo: 64 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres
CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ E O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E GESTÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Resolução nº 7 de 2013
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
INSERE-SE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Resolução nº 8 de 2013
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
APROVA O CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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50 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
ALTERA REDAÇÃO DO § 6° E ACRESCENTA OS §§ 7° E 8° AO ART. 94 DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Resolução nº 10 de 2013
Protocolo: 10 |
Turno: |
Autor: Gildenicio Santos
ALTERA REDAÇÃO DO § 5° DO ART. 125A DA RESOLUÇÃO 002/10 - REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2013
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO JATAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2013
Protocolo: 14 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2006, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2013
Protocolo: 15 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2007, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2013
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2008, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e reorganização de tramitação do SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2013
Protocolo: 17 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2013
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2013
Protocolo: 19 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2013
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À JATAIENSE SORAYA MARIA DE REZENDE VILELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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60 - Emenda Supressiva nº 3 de 2013
Protocolo: 49 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Marcos Antônio, Vinícius Luz
EMENDA SUPRESSIVA N°3. PROJETO N°72.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Emenda Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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61 - Emenda Modificativa nº 43 de 2013
Protocolo: 43 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
EMENDA MODIFICATIVA N°43. ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTA LUZIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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