Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 69
Turno: Primeiro
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“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 76
Turno: Primeiro
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis
Protocolo: 77
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
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"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias". |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
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“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 81
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
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Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências. |
Matéria Lida |