1 - Veto nº 1 de 2024
Protocolo: 732 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Ultima Ação: Veto rejeitado por unanimidade.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2024 - Data de Anexação: 27 de Dezembro de 2024
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Rejeitado
Rejeitado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024
Protocolo: 551 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria conforme solicitação via ofício nº 119/2025 - PGM.
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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Prazo Regimental
Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Carlinhos Canzi.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Protocolo: 69 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.775, de 06 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 28 de Janeiro de 2025
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Protocolo: 76 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.776, de 06 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Protocolo: 77 |
Turno: Segundo |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.777, de 06 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Protocolo: 72 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.778, de 06 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Protocolo: 75 |
Turno: Segundo |
Autor: Guilherme Alves
“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.779, de 06 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Protocolo: 81 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 094, de 05 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Protocolo: 82 |
Turno: Segundo |
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 095, de 05 de fevereiro de 2025.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1 de 2025
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 2 de 2025
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 4 de 2025
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 5 de 2025
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 6 de 2025
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 7 de 2025
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 9 de 2025
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva da TV.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 10 de 2025
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“SOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 11 de 2025
Protocolo: 12 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 12 de 2025
Protocolo: 13 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 16 de 2025
Protocolo: 17 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 17 de 2025
Protocolo: 18 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a construção de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 18 de 2025
Protocolo: 19 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 19 de 2025
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 20 de 2025
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 21 de 2025
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica
da Família no setor Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 22 de 2025
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 23 de 2025
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer ao município a construção de um
Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 24 de 2025
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 25 de 2025
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 26 de 2025
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 27 de 2025
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 29 de 2025
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 30 de 2025
Protocolo: 32 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de
Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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34 - Moção nº 1 de 2025
Protocolo: 21 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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35 - Moção nº 2 de 2025
Protocolo: 59 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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36 - Moção nº 3 de 2025
Protocolo: 63 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
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Matéria não votada
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