Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 20/12/2024 - 09:13 ; Encerramento: 20/12/2024 - 09:39
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 715, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 722, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 723, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 721, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 726, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 728, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 520, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Abimael Souza Silva - Sim ; Adilson de Carvalho - Sim ; Alessandra Oliveira Gomes - Sim ; Carlos Eduardo Canzi - Sim ; Deuzair Assis da Silva - Sim ; Durval Gomes de Oliveira - Sim ; Genilson dos Santos Silva - Sim ; Marcos Patrick de Castro Gomes - Sim ; Marina Silveira Martins - Sim ; Vicente Jose Mantelli - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 716, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 715, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 722, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 723, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024, “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 721, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 724, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024, "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 726, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024, Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Número de Protocolo: 728, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão, após o término da presente para conclusão de apreciação de várias matérias. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 20 de dezembro de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão extraordinária do mês de dezembro de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamete à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações. Leitura do edital de convocação para sessões extraordinárias e pauta das matérias.