PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 20/12/2024 - 09:13

Encerramento: 20/12/2024 - 09:39

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Marcos Patrick / PL

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024
Protocolo: 716 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024
Protocolo: 715 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024
Protocolo: 714 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024
Protocolo: 722 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024
Protocolo: 723 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”.

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024
Protocolo: 721 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.

7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024
Protocolo: 724 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024
Protocolo: 726 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”.

9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024
Protocolo: 728 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Protocolo: 520 \| Turno: Segundo \| Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Vicente Mantelli Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 016/2024, de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2024 Protocolo: 716 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.765 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2024 Protocolo: 715 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.766 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2024 Protocolo: 714 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.767 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2024 Protocolo: 722 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.768 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2024 Protocolo: 723 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2839/2025, Lei Ordinária nº 4.769, de 13 de janeiro de 2025. Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2024 Protocolo: 721 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.770 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2024 Protocolo: 724 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.771 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2024 Protocolo: 726 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.772 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2024 Protocolo: 728 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n. 2831/2024, Lei Ordinária n. 4.774 de 20 de dezembro de 2024. Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024	Abimael Silva da TV - Sim Adilson de Carvalho - Sim Alessandra Oliveira - Sim Carlinhos Canzi - Sim Deuzair Parente - Sim Durval Júnior da Sucesso - Sim Genilson Santos - Sim Marcos Patrick - Sim Professora Marina Silveira - Sim Vicente Mantelli - Sim

Resumo (1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)