Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/08/2024 - 08:35 ; Encerramento: 07/08/2024 - 09:20
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Marcos Patrick / PL ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marcos Patrick de Castro Gomes / PL ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 404, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024, “Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 376, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024, Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 383, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024, "Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 388, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 389, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 394, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024, “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 396, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 400, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 399, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024, "Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 404, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024, “Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 405, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 164 de 2024, Solicita que seja sustado os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 13 - Requerimento nº 165 de 2024, Requer a reedição do Requerimento 147/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 166 de 2024, “Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 167 de 2024, “Solicita instalação de corrimão nas laterais da escadaria do Cristo Redentor.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 393, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 168 de 2024, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 169 de 2024, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de suporte para iluminação pública nos postes situados na Avenida Ponte Branca e nos demais postes fixados no Setor Nova Esperança. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 170 de 2024, Requer a instalação de Lixeiras na Praça Universitária, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que a referida praça tem utilização por cidadãos e seus animais. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 171 de 2024, “Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá laboram”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 162 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 381, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 07 de agosto de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.