1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Protocolo: 376 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.721, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.722, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.723, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Protocolo: 389 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.724, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Protocolo: 394 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.725, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.726, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024
Protocolo: 396 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.728, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Protocolo: 400 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.727, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.729, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024
Protocolo: 404 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.730, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 4 de 2024 - Data de Anexação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2737/2024, Lei Ordinária nº 4.731, de 08 de agosto de 2024.
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 164 de 2024
Protocolo: 386 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita que seja sustado os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Ultima Ação: Proposição rejeitada pelo Plenário.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Rejeitado
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13 - Requerimento nº 165 de 2024
Protocolo: 387 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 147/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 166 de 2024
Protocolo: 392 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 167 de 2024
Protocolo: 393 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de corrimão nas laterais da escadaria do Cristo Redentor.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 168 de 2024
Protocolo: 398 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 169 de 2024
Protocolo: 401 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de suporte para iluminação pública nos postes situados na Avenida Ponte Branca e nos demais postes fixados no Setor Nova Esperança.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 170 de 2024
Protocolo: 402 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a instalação de Lixeiras na Praça Universitária, visando promover a conscientização sobre o descarte correto de resíduos, uma vez que a referida praça tem utilização por cidadãos e seus animais.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 171 de 2024
Protocolo: 403 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para
a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação
Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá
laboram”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 162 de 2024
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
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Matéria não votada
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