Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2013 - 14:00
Encerramento: 12/11/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PSDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
2 - Requerimento nº 517 de 2013
Protocolo: 517 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUE VISEM SOLUÇÃO PARA A "TAPERA" CONHECIDA COMO ÁREA DA JATAIENSE.
3 - Requerimento nº 526 de 2013
Protocolo: 526 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCOOL DE DROGAS - CAPS AD, EM NOSSO MUNICÍPIO.
4 - Requerimento nº 507 de 2013
Protocolo: 507 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS NO LAGO BOM SUCESSO.
5 - Requerimento nº 514 de 2013
Protocolo: 514 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK.
6 - Requerimento nº 513 de 2013
Protocolo: 513 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO, NO CAPÍTULO QUE SE REFERE AO DIREITO À SAÚDE.
7 - Requerimento nº 512 de 2013
Protocolo: 512 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS. REEDIÇÃO DE REQ. N°149 DE 15/04/2013.
8 - Requerimento nº 515 de 2013
Protocolo: 515 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO, NO SETOR SERRA AZUL, A QUAL ESTÁ COM BASTANTE TERRA ACUMULADA, DIFICULTANDO A VIDA DOS MORADORES DO LOCAL.
9 - Requerimento nº 528 de 2013
Protocolo: 528 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM PEDRO II E ITARUMÃ.
10 - Requerimento nº 510 de 2013
Protocolo: 510 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA "BOCA DE LOBO" NA RUA JOAQUIM NABUCO COM RUA MIRANDA DE CARVALHO, NO SETOR SANTA LÚCIA.
11 - Requerimento nº 521 de 2013
Protocolo: 521 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO NO SENTIDO DE MUDAR PARA OUTRO LOCAL, O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA SAID ABDALLA, N°376, EM FRENTE À MARMORARIA PARAÍSO, NO BAIRRO JARDIM RIO CLARO.
12 - Requerimento nº 516 de 2013
Protocolo: 516 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA, SENHOR JOAQUIM MESQUITA, SOLICITANDO EFETIVOS E VIATURAS PARA A ZONA RURAL - PATRULHA RURAL.
13 - Requerimento nº 519 de 2013
Protocolo: 519 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DE CARVALHO, NO SETOR ANTENA.
14 - Requerimento nº 511 de 2013
Protocolo: 511 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA PARA O PETI.
15 - Requerimento nº 518 de 2013
Protocolo: 518 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO, PALMEIRAS, BRASÍLIA, CENTRAL (PARTE BAIXA), CIDADE JARDIM E DEMAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ATENDIDA DIRETAMENTE PELOS BENEFÍCIOS.
16 - Requerimento nº 500 de 2013
Protocolo: 500 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA ROTATÓRIA NA RUA 103, ESQUINA COM A AVENIDA BOA VIAGEM, NO SETOR JARDIM RIO CLARO.
17 - Requerimento nº 523 de 2013
Protocolo: 523 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 8, QUADRA 5, LOTE 11, N° 780, NO BAIRRO PRIMAVERA II.
18 - Requerimento nº 522 de 2013
Protocolo: 522 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA W-7, NO SETOR EPAMINONDAS.
19 - Requerimento nº 485 de 2013
Protocolo: 485 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SUPERINTENDENTES DOS BANCOS DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ E DO BRADESCO SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE TERMINAL ELETRÔNICO 24 HORAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
20 - Requerimento nº 520 de 2013
Protocolo: 520 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA O PLANTIO DE IPÊS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORREDOR DOS PROTESTANTES ATÉ O ANEL VIÁRIO.
21 - Requerimento nº 524 de 2013
Protocolo: 524 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM NOVA COZINHA, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUD E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.


Matérias da Ordem do Dia
1 - Veto nº 3 de 2013
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos.
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Matérias Anexadas
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Outubro de 2013

Aprovado
Aprovada a manutenção do veto por maioria dos votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2013
Protocolo: 93 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2013
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DESTINA PARTE DO IMÓVEL DA QUADRA 11, DO JARDIM PRIMAVERA II, PARA SEDIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; REVOGA OS ARTIGOS 4° E 5°, DA LEI MUNICIPAL 3.447/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2013
Protocolo: 95 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2°, DA LEI 3.127/2011, INSTITUI "AS OLIMPÍADAS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO", E PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2013
Protocolo: 96 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A REALIZAR TERRAPLANAGEM NO PÁTIO DO SUPERMERCADO PAULISTÃO (ADÃO SOUZA MORAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2013
Protocolo: 51 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
DÁ NOME À AVENIDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2013
Protocolo: 56 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES DE PROTEÇÃO VISUAL NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
ACRESCENTA "ITEM I" AO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada