1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Protocolo: 262 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.696, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Protocolo: 280 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar acordo de cooperação com a Casa de Apoio Maná de Deus, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.697, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 1 de 2024 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Protocolo: 281 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar a venda de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.698, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2024
Protocolo: 283 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.699, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2024
Protocolo: 289 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2684/2024, Lei Ordinária nº 4.700, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2024
Protocolo: 277 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA
INTEGRALMENTE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 3.947, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2687/2024, Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
|
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em segundo turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2024
Protocolo: 306 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2687/2024, Lei Ordinária nº 4.703, de 28 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2024
|
Pedido de Vista
Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Carlos Canzi.
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 300 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Unidade Básica de Saúde “Maria José da Silva Lemes” à Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2686/2024, Lei Ordinária nº 4.701, de 24 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Protocolo: 286 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos
“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 090/2024, de 22 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Protocolo: 293 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 108/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Protocolo: 297 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito
Vilela, ao Deputado Estadual Charles Bento e dá outras
providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 111/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Protocolo: 298 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania Jataiense à empresária FLÁVIA GRAZIELA DA SILVA ANDREASSI, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 109/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autores: Adilson de Carvalho, Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense a SULTAN WASEF RAJEH BDAWI FARAJ, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 110/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Protocolo: 307 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao ex deputado estadual, Romilton Rodrigues Moraes, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 112/2024, de 23 de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 140 de 2024
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer o recapeamento da Rua J-2 na Vila Paraíso II, bem como a revitalização da Faixa de Pedestre constante nesta via.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 141 de 2024
Protocolo: 299 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer a reedição do Requerimento MS – 026/2021 que solicita a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 142 de 2024
Protocolo: 302 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicitação de implementação de um trajeto específico e exclusivo para embarque e desembarque de passageiros por motoristas de aplicativos, táxis e moto táxis durante o evento EXPAJA, que será realizado no Parque de Exposições desta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 143 de 2024
Protocolo: 303 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 135/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização dos canteiros centrais da Av. Santa Catarina e Av. Ninfas das Águas, no Setor Cidade Jardim I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 144 de 2024
Protocolo: 308 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
"Solicita estudos de viabilidade para implantação de rede de água potável no Setor Nova Esperança.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
|
Aprovado
|