Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2013 - 14:00 ; Encerramento: 29/10/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PSDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PSDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 483 de 2013, EMPENHAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALOISIO MERCADANTE, DD. MINISTRO DA EDUCAÇÃO VISANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ SEDIADAS NA ZONA RURAL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 483, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 496 de 2013, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE O PROBLEMA DE FALTA DE MANUTENÇÃO ENVOLVENDO A CELG SEJA RESOLVIDA, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM JATAÍ E EM TODO O ESTADO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 470 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA 10 NO SETOR MAURO BENTO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 486 de 2013, SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA 3, QD.13, LT.7, Nº138, ATÉ A ESQUINA COM A FRANCISCO FRANÇA, QD.24 A, LT.6, Nº548, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 477 de 2013, REQUER A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 489 de 2013, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N° 3.066/10, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 488 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFORO A PARTIR DAS 22:00 HORAS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 488, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 471 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS, NO SETOR CAMPO NEUTRO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 491 de 2013, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS, ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO E O SETOR JOSÉ BENTO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 491, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 487 de 2013, VEREADORES PEDEM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA VELÓRIOS NO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, ASSIM COM TODA INFRAESTRUTURA PARA SEU FUNCIONAMENTO. Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 481 de 2013, REQUER ESTUDOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SEDIADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES EM DOIS DE FUTEBOL SOCIETY. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 476 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA CONSTRUÇÃO, SE POSSÍVEL URGENTE, DE UMA CASA DE VELÓRIO JUNTO AO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RURAL RIO PARAÍSO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 484 de 2013, SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIBAS MARQUES, NO SETOR COLMEIA PARK. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 3 de 2013, MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013, ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2013, DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2013, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E RESPEITO AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013, REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013, ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação.