PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/10/2013 - 14:00

Encerramento: 29/10/2013 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PSDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 483 de 2013
Protocolo: 483 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

EMPENHAR JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ALOISIO MERCADANTE, DD. MINISTRO DA EDUCAÇÃO VISANDO ALOCAR VERBAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ SEDIADAS NA ZONA RURAL.

2 - Requerimento nº 496 de 2013
Protocolo: 496 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA QUE O PROBLEMA DE FALTA DE MANUTENÇÃO ENVOLVENDO A CELG SEJA RESOLVIDA, A FIM DE QUE SEJAM ELIMINADAS AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM JATAÍ E EM TODO O ESTADO.

3 - Requerimento nº 470 de 2013
Protocolo: 470 | Turno: Único | Autor: João Rosa

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA 10 NO SETOR MAURO BENTO.

4 - Requerimento nº 486 de 2013
Protocolo: 486 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA RUA 3, QD.13, LT.7, Nº138, ATÉ A ESQUINA COM A FRANCISCO FRANÇA, QD.24 A, LT.6, Nº548, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

5 - Requerimento nº 477 de 2013
Protocolo: 477 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz

REQUER A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO, NA ZONA RURAL DE JATAÍ.

6 - Requerimento nº 489 de 2013
Protocolo: 489 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N° 3.066/10, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

7 - Requerimento nº 488 de 2013
Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFORO A PARTIR DAS 22:00 HORAS.

8 - Requerimento nº 471 de 2013
Protocolo: 471 | Turno: Único | Autor: João Rosa

SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PIONEIROS, NO SETOR CAMPO NEUTRO.

9 - Requerimento nº 491 de 2013
Protocolo: 491 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA CORIOLANO LELES BARROS, ENTRE O CONJUNTO RIO CLARO E O SETOR JOSÉ BENTO.

10 - Requerimento nº 487 de 2013
Protocolo: 487 | Turno: Único | Autores: Gênio Eurípedes, Mauro Bento Filho

VEREADORES PEDEM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA VELÓRIOS NO MEMORIAL MUNICIPAL ALFAIX, ASSIM COM TODA INFRAESTRUTURA PARA SEU FUNCIONAMENTO.

11 - Requerimento nº 481 de 2013
Protocolo: 481 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz

REQUER ESTUDOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SEDIADO NO SETOR JARDIM MAXIMIANO PERES EM DOIS DE FUTEBOL SOCIETY.

12 - Requerimento nº 476 de 2013
Protocolo: 476 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA CONSTRUÇÃO, SE POSSÍVEL URGENTE, DE UMA CASA DE VELÓRIO JUNTO AO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RURAL RIO PARAÍSO.

13 - Requerimento nº 484 de 2013
Protocolo: 484 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA RIBAS MARQUES, NO SETOR COLMEIA PARK.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Veto nº 3 de 2013 Protocolo: 2 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito MENSAGEM DE VETO Nº 3/2013. PROJETO DE LEI Nº27. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado por maioria dos votos. Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 11 de Outubro de 2013	Matéria não votada
2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2013 Protocolo: 21 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz ALTERA O CAPUT DO ART.13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Documento aguardando promulgação. Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 46 de 2013 Protocolo: 46 \| Turno: Único \| Autor: Gênio Eurípedes ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 1.445/1990. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2013 Protocolo: 82 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 41 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 40 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 39 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 38 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 37 de 2013 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 36 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 35 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 34 de 2013 - Data de Anexação: 5 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 33 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 32 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 31 de 2013 - Data de Anexação: 3 de Dezembro de 2013 Emenda Modificativa nº 30 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 29 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 28 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 27 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 26 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 25 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 24 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 23 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 22 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 21 de 2013 - Data de Anexação: 28 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 20 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 19 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013 Emenda Modificativa nº 18 de 2013 - Data de Anexação: 13 de Novembro de 2013	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2013 Protocolo: 83 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito INSTITUI O PLANO PLURIANUAL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2013 Protocolo: 40 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2013 Protocolo: 44 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO E RESPEITO AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2014	Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2013 Protocolo: 48 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró REVOGA INCISO X DO ART. 13 DA LEI N.3.100/2010. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2013 Protocolo: 50 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos ALTERA INCISO I E ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.51 DA LEI 2.281/2001 PARA TORNAR MAIS RIGOROSAS AS NORMAS SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS COM RECURSOS DO JATAIPREV. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)