Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 08:13 ; Encerramento: 09/04/2024 - 08:53
Mesa Diretora: Presidente: Abimael Souza Silva / MDB ; Vice-Presidente: Genilson dos Santos Silva / PODE ; 1º Secretário: Alessandra Oliveira Gomes / MDB
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / PP ; Deuzair Parente / MDB ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PODE ; Professora Marina Silveira / MDB ; Vicente Mantelli / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / MDB ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / PP ; Deuzair Assis da Silva / MDB ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PODE ; Marina Silveira Martins / MDB ; Vicente Jose Mantelli / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024, “Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 185, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024, “Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 185, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024, Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 44, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 183, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 90 de 2024, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Chico Tomaz, Cantimiro Martins Costa e Pedro de Brito, no bairro Serra Azul.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 89 de 2024, “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 85 de 2024, “Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Moção nº 9 de 2024, “Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerra a presente sessão. Jataí, 09 de abril de 2024. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2024. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votaçãoes as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.