PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/04/2024 - 08:13

Encerramento: 09/04/2024 - 08:53

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/Gdk4gf9cLcY?si=SyiydJwymZNilNbq

Mesa Diretora

Presidente: Abimael Silva da TV / MDB

Vice-Presidente: Genilson Santos / PODE

1º Secretário: Alessandra Oliveira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Deuzair Parente / MDB

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PODE

Professora Marina Silveira / MDB

Vicente Mantelli / UNIÃO

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Protocolo: 185 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024 Protocolo: 185 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o município de Jataí a realizar acordo de cooperação, nos termos da legislação vigente, com o Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.683, de 15 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 Protocolo: 44 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.684, de 15 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Protocolo: 183 \| Turno: Segundo \| Autor: Adilson de Carvalho “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 90/2024, de 26 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2024	Aprovado
4 - Requerimento nº 90 de 2024 Protocolo: 180 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Chico Tomaz, Cantimiro Martins Costa e Pedro de Brito, no bairro Serra Azul.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024	Aprovado
5 - Requerimento nº 89 de 2024 Protocolo: 179 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para criar a Secretaria de Agricultura Familiar na estrutura administrativa do município de Jataí”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024	Aprovado
6 - Requerimento nº 85 de 2024 Protocolo: 174 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024	Matéria não votada
7 - Moção nº 9 de 2024 Protocolo: 178 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Patrick “Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024	Matéria não votada

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)