PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 26/02/2024 - 08:11

Encerramento: 26/02/2024 - 08:35

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/2C3ILXpNBDs?si=Cg-HFoAyCiSNRIZl

Mesa Diretora

Presidente: Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Relator: Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Membro: Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2023 Protocolo: 605 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Regulamenta a venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos e dá outras providências Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação conforme solicitação via Ofício n.º 222/2025 - PGM, Jataí, 04 de abril de 2025. Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024 Protocolo: 71 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão de uso de área pública, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.666, de 29 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024 Protocolo: 73 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.667, de 29 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024 Protocolo: 109 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera a Lei 4.620/2023, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.668, de 29 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024 Protocolo: 110 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza firmar Termo de Colaboração ou de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos a Associação Albergue São Vicente de Paula, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.669, de 29 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024 Protocolo: 44 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2657/2024, Lei Ordinária nº 4.684, de 15 de abril de 2024. Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2024 Protocolo: 45 \| Turno: Segundo \| Autor: Abimael Silva da TV “Institui o Programa de Inteligência Emocional: "um olhar à saúde mental", e dá outras providências.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2629/2024, Lei Ordinária nº 4.670, de 29 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024 Protocolo: 51 \| Turno: Primeiro \| Autor: Marcos Patrick Altera a Lei Municipal nº4142/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Inconstitucional pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024	Rejeitado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 Protocolo: 111 \| Turno: Segundo \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo Municipal – Balanço Geral – Exercício 2021, com ressalvas – acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Parecer Prévio – PP nº 00383/2023 – Tribunal Pleno. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 083/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024	Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Protocolo: 52 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Patrick Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Valton Pereira Diniz Junior, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 082/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024	Aprovado

Resumo (2ª Reunião da CCJ da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)