Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 1086
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem público e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
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“Denomina prédios públicos e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
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“Procede a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre desafetação de bem público, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. Lavosier Pereira de Lima, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Nilo Lottici Júnior, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |