Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”

Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.

“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”

Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.

“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.

“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.

Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantar câmeras de monitoramento no Lago Diacuí.

“Requer a realização de recapeamento asfáltico da Rua São Pedro, no Setor Santa Terezinha, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

“Os vereadores que o presente subscrevem, requerem a realização; em caráter de urgência; de uma Audiência Pública, para debater o tema: “Direitos humanos e a inclusão escolar dos alunos com transtorno do espectro autista, no município de Jataí.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a instalação de postes com iluminação pública na Rua Paulo Machado, entre as Ruas 14 e 19 no Bairro Jardim Goiás II.

“Solicita que seja criado o Programa SOS Idosos Desaparecidos no Município de Jataí”

“Requer que seja implantada em caráter de urgência, sinalização vertical e horizontal de trânsito, nas vias que menciona no Setor Jacutinga: Rua Dom Benedito, Rua Vovó Josefa, Rua São José, Rua Nenê Monique, Rua Orlando Otoni Carvalho, Rua José Domingos Mesquita, Rua Geraldo de Lima, Rua Santiago, Rua Rafael de Souza e Av. Santa Catarina”.

“Requer o recapeamento em via pública, na Rua Antônio Cândido, entre as Ruas Said Abdalla e Rua 106 no Bairro Jardim Rio Claro.

“Requer estudo de viabilidade para construção de calçada no fundo do CMEI Árvore da Vida, Rua 21, no Setor Colmeia Park.”

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dorival de Carvalho com a Rua do Bosque, Jardim da Liberdade”.

“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que instituí Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Jataí, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais.”

Requer solicitação para a realização da recuperação da estrada da Cabeceira.

Solicita ao Poder Público Municipal que incentive a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no âmbito do Município de Jataí.”

“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua do Rosário, com a Rua 3 , no setor Santo Antônio (esquina do Posto de Saúde).”

“Requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a criação da Banda Marcial Municipal de Jataí, com o objetivo de disseminar a cultura, incentivando a prática musical junto a comunidade, através da participação em desfiles, solenidades, datas cívicas e comemorativas, assim como festividades municipais.”

“Requer à EGEL – Escola de Gestão e Eficiência Legislativa, realização de campanha de combate a violência nas escolas. ”

“Requer ao Poder Executivo elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar. ”