1 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Protocolo: 706 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 010/2022, de 22 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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2 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Protocolo: 717 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 011/2022, de 22 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 575 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022 com retificação no Diário Oficial nº 2331/2022, Lei Complementar nº 31, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022
Protocolo: 752 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4483, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022
Protocolo: 710 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4490, de 28 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022
Protocolo: 715 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4484, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022
Protocolo: 740 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4486, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4487, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022
Protocolo: 755 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4488, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Protocolo: 748 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2329/2022, Lei Ordinária nº 4489, de 25 de novembro de 2022.
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 439 de 2022
Protocolo: 734 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Faculdade UNA”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 440 de 2022
Protocolo: 735 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo de viabilidade para a retirada de “ilha” situada na Rua José de Carvalho com a Rua Padre Anchieta, Setor Aeroporto”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 441 de 2022
Protocolo: 737 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de pista de skate na praça da divisa do Conjunto Rio Claro com o Bairro José Bento, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 443 de 2022
Protocolo: 743 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada na confluência da Rua Elionor França, com a Rua Maria Izabel no Residencial Morada do Sol, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 444 de 2022
Protocolo: 744 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Jardim Rio Claro: Dr. Lauro Taveira, Deputado Manoel da Costa Lima, “F”, “J1”, Avenida das Américas.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 445 de 2022
Protocolo: 745 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer a reedição do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 446 de 2022
Protocolo: 747 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, o desenvolvimento (criação) de aplicativo que possibilite o agendamento de consultas médicas e odontológicas, e ainda a pesquisa dos medicamentos distribuídos na rede pública municipal”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
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Matéria não votada
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