PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 17

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 706 Turno: Segundo	Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.	Aprovado
2	Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 717 Turno: Segundo	Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.	Aprovado
3	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 575 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 752 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 710 Turno: Primeiro	“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde."	Pedido de Vista
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 715 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 740 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 753 Turno: Primeiro	“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 755 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 748 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO.	Aprovado
11	Requerimento nº 439 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 734 Turno: Único	“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Faculdade UNA”.	Não há resultado
12	Requerimento nº 440 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 735 Turno: Único	“Solicita estudo de viabilidade para a retirada de “ilha” situada na Rua José de Carvalho com a Rua Padre Anchieta, Setor Aeroporto”.	Não há resultado
13	Requerimento nº 441 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 737 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de pista de skate na praça da divisa do Conjunto Rio Claro com o Bairro José Bento, nesta cidade.”	Não há resultado
14	Requerimento nº 443 de 2022 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 743 Turno: Único	“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada na confluência da Rua Elionor França, com a Rua Maria Izabel no Residencial Morada do Sol, nesta cidade.”	Não há resultado
15	Requerimento nº 444 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 744 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das seguintes ruas do bairro Jardim Rio Claro: Dr. Lauro Taveira, Deputado Manoel da Costa Lima, “F”, “J1”, Avenida das Américas.”	Não há resultado
16	Requerimento nº 445 de 2022 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 745 Turno: Único	Requer a reedição do Requerimento 339/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua José Pereira Rezende com a Rua do Bosque, em frente ao supermercado Coliseu, Vila Campo Neutro.	Não há resultado
17	Requerimento nº 446 de 2022 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 747 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, o desenvolvimento (criação) de aplicativo que possibilite o agendamento de consultas médicas e odontológicas, e ainda a pesquisa dos medicamentos distribuídos na rede pública municipal”.	Não há resultado