Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 752
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 710
Turno: Primeiro
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“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde." |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 715
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 740
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 753
Turno: Primeiro
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“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 755
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 748
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO. |
Matéria Lida |