Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2022 - 14:10 ; Encerramento: 18/05/2022 - 15:02
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022, “Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022, Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022, “Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 311, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022, Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 304, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 196 de 2022, “Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 292, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 197 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas D e J2, na Vila Paraíso II.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 198 de 2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 199 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Mineiros, no trecho que vai da Rua Riachuelo até a BR 158.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 200 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas A, B, C e 104-A, na Vila Paraíso I.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 201 de 2022, “Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a continuação da recuperação de pavimento e implantação de pavimento nas ruas obsoletas da Vila Sofia.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 203 de 2022, “Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de Faixa de Pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Avenida Dorival de Carvalho.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 204 de 2022, Solicita a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 205 de 2022, “Solicita da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informações e/ou justificativa, que embasam as mudanças no trânsito de nossa cidade, tais como: “instalação em massa” de semáforos”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 206 de 2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Paraíso”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 219 de 2022, Requer verbalmente à Mesa Diretora que seja convidado a estar presente em tribuna, em sessão especifica via ofício o Superintendente de Trânsito e os representantes da FIPAI. Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 18 de maio de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar.Em discussões a atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contráiros manifestem-se.Aprovadas sem alterações.