1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Protocolo: 311 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2201/2022, Lei Ordinária nº 4406, de 19 de maio de 2022.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022
Protocolo: 304 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2216/2022, Lei Ordinária nº 4412, de 09 de junho de 2022.
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 196 de 2022
Protocolo: 292 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 197 de 2022
Protocolo: 293 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas D e J2, na Vila Paraíso II.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 198 de 2022
Protocolo: 294 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 199 de 2022
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Mineiros, no trecho que vai da Rua Riachuelo até a BR 158.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 200 de 2022
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas A, B, C e 104-A, na Vila Paraíso I.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 201 de 2022
Protocolo: 297 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a continuação da recuperação de pavimento e implantação de pavimento nas ruas obsoletas da Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador: Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 203 de 2022
Protocolo: 299 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de Faixa de Pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Avenida Dorival de Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 204 de 2022
Protocolo: 300 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 205 de 2022
Protocolo: 301 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informações e/ou justificativa, que embasam as mudanças no trânsito de nossa cidade, tais como: “instalação em massa” de semáforos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 206 de 2022
Protocolo: 302 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Paraíso”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador: Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 219 de 2022
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Requer verbalmente à Mesa Diretora que seja convidado a estar presente em tribuna, em sessão especifica via ofício o Superintendente de Trânsito e os representantes da FIPAI.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Aprovado
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