Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/05/2022 - 08:07 ; Encerramento: 10/05/2022 - 09:28
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022, “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022, “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022, “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022, “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlinhos Canzi. 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 157 de 2022, Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros esq. c/ Rua Voluntários da Pátria, St. Jd. Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 158 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de calçada na Avenida 31 de Maio, Setor Epaminondas, em frente ao CMEI Abelhinha Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 159 de 2022, Requer o recapeamento na Rua Antônio Cândido esq. com Rua Albani Peres, em frente ao Clube Balneário Brasnipo, no Setor Industrial. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 160 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Jorge Ferreira, entre as Ruas Professor Nestório e Rua Maracá, no Loteamento Carvalho, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 161 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de semáforo com o dispositivo botoeira, em frente ao CMEI Abelhinha, localizado na Avenida 31 de Maio, s/n, Setor Epaminondas. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 162 de 2022, Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 163 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que realize um estudo de viabilidade para a instalação de mais postes com iluminação pública, bancos e uma academia ao ar livre, na Praça Gelvaci Alves Santana “Negrinho”, popularmente conhecida como Praça do Fusca, no Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 164 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Rua 9 e da Avenida W3, no Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 166 de 2022, “Os Vereadores que abaixo assinam, solicitam ao Prefeito Municipal, a prorrogação do prazo para pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2022, com desconto, pelo prazo de 90 (noventa) dias”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 170 de 2022, “Requer estudo de viabilidade para reforma geral ou reconstrução da pista de skate do lago Diacuy, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 10 de maio de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de maio de 2022.Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas forma distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoraáveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se,Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Excelentíssimo Dr. Inácio Pereira de Siqueira, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Jataí, convidado pelo vereador Deuzair Parente - assunto - referente ao projeto de lei ordinária do Legislativo número 11/2022 - tempo - 10 minutos sem apartes.Obs. O autor do convite tem o direito de até dois minutos para explicar os motivos do mesmo. Após explanações do convidado, o ator do convite tem até 3 minutos para suas considerações.