Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 09/05/2022 - 13:39 ; Encerramento: 09/05/2022 - 14:01
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022, "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 231, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022, “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 236, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 266, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022, “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 212, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022, “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 226, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 227, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 167 de 2022, Solicita o recapeamento das ruas do setor José Bento. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 11 - Requerimento nº 168 de 2022, Solicita o recapeamento das principais ruas do povoado da Estância. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado 12 - Requerimento nº 169 de 2022, Solicita o recapeamento das ruas do setor Mauro Bento. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado