PortalCMJ - Câmara de Jataí - 7ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 09/05/2022 - 13:39

Encerramento: 09/05/2022 - 14:01

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/1AVl47U6-sM

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2022 Protocolo: 214 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito "Acrescenta o parágrafo único no artigo 31 da Lei Municipal n° 4.353/2021, e dá outras providências." Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4400, de 11 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2022 Protocolo: 231 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4401, de 11 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2022 Protocolo: 237 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Desafeta bem público e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar Cessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4402, de 12 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2022 Protocolo: 236 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4403, de 12 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022 Protocolo: 266 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4404, de 12 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022 Protocolo: 212 \| Turno: Primeiro \| Autor: Marcos Patrick “Altera o Art. 4º e acrescenta parágrafo único, na Lei Ordinária Municipal n°4142/2019.” Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022 Protocolo: 260 \| Turno: Segundo \| Autor: Deuzair Parente “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2192/2022, Lei Ordinária nº 4405, de 12 de maio de 2022. Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022 Protocolo: 226 \| Turno: Segundo \| Autor: Alessandra Oliveira “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Protocolo: 227 \| Turno: Segundo \| Autor: Alessandra Oliveira “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma Promulgada, Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022. Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 4 de 2022 - Data de Anexação: 3 de Junho de 2022	Aprovado
10 - Requerimento nº 167 de 2022 Protocolo: 257 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita o recapeamento das ruas do setor José Bento. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Proposição declarada antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022	Rejeitado
11 - Requerimento nº 168 de 2022 Protocolo: 258 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita o recapeamento das principais ruas do povoado da Estância. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Proposição declarada antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022	Rejeitado
12 - Requerimento nº 169 de 2022 Protocolo: 259 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Solicita o recapeamento das ruas do setor Mauro Bento. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Declarado Antirregimental pela CCJ Ultima Ação: Proposição declarada antirregimental pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022	Rejeitado

Resumo (7ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)