Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/04/2022 - 08:13 ; Encerramento: 27/04/2022 - 09:01
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022, “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022, “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 137 de 2022, “Requer a reedição do Requerimento 211/2021, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 207, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 138 de 2022, Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 139 de 2022, “Requer a solicitação de estudo, em toda extensão da Rua S8, Jardim Paraíso, nessa cidade, a fim de solucionar o problema de água parada.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 140 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extensão entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 141 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 142 de 2022, “O vereador abaixo assinado solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudo técnico para manutenção das luminárias do canteiro central da BR 060 e BR 364, do trevo da saída para Rio Verde/GO ao trevo da saída para Serranópolis/GO”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 144 de 2022, “Requer a realização de Recuperação da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o córrego Bom Jardim, na região da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 145 de 2022, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Ana Dias no trecho que compreende a Rua do Hipódromo até a Rua Zamenhof, no Setor Hermosa.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 146 de 2022, “Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 147 de 2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Pitão, entre as Ruas Said Abdalla e Professor Barros Cruz, na Vila Fátima, visando garantir uma melhor trafegabilidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 148 de 2022, Solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Município de Jataí- Go. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 18 - Requerimento nº 150 de 2022, Solicita estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestre no cruzamento da Rua Said Abdalla esq. com Rua Castro Alves, em frente ao Supermercado Dudu. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 151 de 2022, Solicita a inspeção Periódica com equipe apropriada para a manutenção dos Equipamentos das academias ao ar livre e parques infantil, no âmbito do município de Jataí- Go. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Requerimento nº 152 de 2022, “Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de abril de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.