1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Protocolo: 196 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.396, de 27 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022
Protocolo: 200 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.397, de 27 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022
Protocolo: 221 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.398, de 27 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022
Protocolo: 218 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
“Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2181/2022, Lei Ordinária nº 4.399, de 27 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Protocolo: 186 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 038/2022, de 29 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Protocolo: 192 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 040/2022, de 29 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 137 de 2022
Protocolo: 207 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 211/2021, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 138 de 2022
Protocolo: 208 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 139 de 2022
Protocolo: 209 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a solicitação de estudo, em toda extensão da Rua S8, Jardim Paraíso, nessa cidade, a fim de solucionar o problema de água parada.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 140 de 2022
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extensão entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 141 de 2022
Protocolo: 211 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 142 de 2022
Protocolo: 213 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudo técnico para manutenção das luminárias do canteiro central da BR 060 e BR 364, do trevo da saída para Rio Verde/GO ao trevo da saída para Serranópolis/GO”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 144 de 2022
Protocolo: 216 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recuperação da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o córrego Bom Jardim, na região da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 145 de 2022
Protocolo: 217 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Ana Dias no trecho que compreende a Rua do Hipódromo até a Rua Zamenhof, no Setor Hermosa.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 146 de 2022
Protocolo: 219 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Deuzair Parente, Vicente Mantelli e Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 147 de 2022
Protocolo: 223 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Pitão, entre as Ruas Said Abdalla e Professor Barros Cruz, na Vila Fátima, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 148 de 2022
Protocolo: 224 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Município de Jataí- Go.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 150 de 2022
Protocolo: 228 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestre no cruzamento da Rua Said Abdalla esq. com Rua Castro Alves, em frente ao Supermercado Dudu.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 151 de 2022
Protocolo: 229 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a inspeção Periódica com equipe apropriada para a manutenção dos Equipamentos das academias ao ar livre e parques infantil, no âmbito do município de Jataí- Go.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 152 de 2022
Protocolo: 230 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Protocolo: 188 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 039/2022, de 29 de abril de 2022.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
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Aprovado
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