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Dispõe sobre a consideração da Fibromialgia como deficiência e assegura direitos às pessoas acometidas por essa condição no Município de Jataí, Goiás
Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 809/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:33
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 809/2025 - 30 de Junho de 2025 às 09:33
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
30 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando Encaminhamento da Presidência Ultima Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas e à Desinformação (Programa Antifake News) no Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 764/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 764/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:28
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
23 de Junho de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2025
- Pedido de Vista
9ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 759/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:26
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 759/2025 - 23 de Junho de 2025 às 08:26
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
23 de Junho de 2025 Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação Status: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Ultima Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 23 de Junho de 2025
- Pedido de Vista
9ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Altera o nome de rua e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Protocolo: 719/2025 - 10 de Junho de 2025 às 08:37
Autoria: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
16 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 070/2025.
16 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 070/2025.
Documentos Acessórios:
2
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jataí-GO e dá outras providências.
Data de Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 245/2025 - 10 de Março de 2025 às 15:26
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025.
21 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando emissão de parecer das comissões Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 015/2025.