Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 17 de Março de 2025 às 10:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
“Institui isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU aos imóveis de terceiros locados pelos templos de qualquer religião e dá outras providências.”
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
9
Em Tramitação?
Sim
Data de Apresentação
17/03/2025
Protocolo
319/2025 - 17 de Março de 2025 às 10:52
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 859/2025 (17 de Março de 2025)
| Tramitações |
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20 de Março de 2025
20 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.
20 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação Atual:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 019/2025.
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19 de Março de 2025
19 de Março de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
19 de Março de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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17 de Março de 2025
17 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
17 de Março de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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17 de Março de 2025
17 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
17 de Março de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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