Informação:Contratos:Fiscais de Contratos:Portarias de designação
Última verificação de conformidade e atualidade: 27/06/2025 - por: Leandro - DDE.
Total de Normas: 210
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Resolução nº 3 de 28 de Novembro de 2013
Altera os incisos II, III, IV, V e VIII e insere § 3° ao art.107 da Resolução 002/10 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí).
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Resolução nº 2 de 12 de Setembro de 2013
Dispõe sobre servidores lotados nos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.
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Resolução nº 1 de 27 de Maio de 2013
Dispõe sobre alterações nos parágraffos 2º e 4º do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 6 de 10 de Dezembro de 2012
Autoriza cessão de uso, em comodato, da parte inferior de imóvel de propriedade do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Resolução nº 4 de 24 de Maio de 2012
Autoriza o empréstimo de uma impressora à Associação Favos - Família, Amor, Voluntariado, Oportunidade, Saúde - Contra o Câncer, a Favor da Vida.
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Resolução nº 3 de 03 de Abril de 2012
Ratifica a indicação de representantes para compor Comitê Legislativo de Proteção e Defesa dos Animais criado pela Lei Municipal 3.283/2012.
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Resolução nº 2 de 03 de Abril de 2012
Normas para a concessão de títulos de Cidadão Honorário de Jataí (Cidadão Jataiense; Cidadão Benemérito de Jataí; Honra ao Mérito).
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Resolução nº 1 de 12 de Março de 2012
Adapta o regime de prestação de serviço dos procuradores da Câmara Municipal de Jataí à Lei 8906/94 (Estatuto da OAB).
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Resolução nº 15 de 24 de Novembro de 2011
Institui o programa "Navegando com a Política" e dá outras providências.
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Resolução nº 13 de 10 de Novembro de 2011
Insere-se §3° ao art.78 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
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Resolução nº 14 de 10 de Novembro de 2011
Estabelece alterações na Resolução 002/2010 - Regimento Interno e na Resolução 012/2009 - Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Resolução nº 11 de 06 de Outubro de 2011
Autoriza o empréstimo de uma cadeira giratória a Central de Confecções de Jataí-GO.
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Resolução nº 10 de 20 de Setembro de 2011
Insere-se §7° ao art. 63 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
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Resolução nº 8 de 30 de Agosto de 2011
Altera o art.69 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 7 de 04 de Julho de 2011
Autoriza o empréstimo de Data Show da Câmara Municipal ao Grupo de Escoteiros Eleotério Novaes.
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Resolução nº 6 de 02 de Junho de 2011
Altera o caput do art. 63, revoga o §1° e renumera os §§ 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do mesmo art. 63, da Resolução 002/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 5 de 07 de Maio de 2011
Altera redação do caput do art. 109 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno.
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Resolução nº 4 de 29 de Abril de 2011
Altera o § 1° do art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Resolução nº 3 de 29 de Abril de 2011
Altera Regimento Interno e dispõe sobre a obrigatoriedade de as audiências públicas que visam a discussão de temas relevante para a comunidade serem marcada e realizadas somente após a aprovação de requerimento em plenário.
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Resolução nº 2 de 12 de Abril de 2011
Autoriza o comodato, de uma central telefônica marca Intelbrás Corp 16000 para 16 linhas e 64 ramais pertencentes a esta Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 1 de 28 de Março de 2011
Altera o § 2° do art. 94 da Resolução 002/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 6 de 27 de Agosto de 2010
Acrescenta os §§ 5°, 6° e 7° ao Art 3° da Resolução n° 009/2009, para estabelecer requisitos para autorização de viagens com veículo oficial da Câmara Municipal e limites para diárias.
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Resolução nº 5 de 11 de Maio de 2010
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno (Resolução 002/2010), e dá outras providências.
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Resolução nº 4 de 30 de Março de 2010
Transfere Propriedade de veículo pertencente a esta Câmara ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Resolução nº 3 de 29 de Março de 2010
Autoriza doação de materiais móveis usados para a Secretaria Municipal de Educação de Jataí.
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Resolução nº 1 de 01 de Março de 2010
Acrescenta parágrafo único ao art. 2° da Resolução 009/2009, objetivando adequar o texto ao entendimento exarado pelo TCM através da resolução Consulta 043/2009
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Resolução nº 14 de 03 de Novembro de 2009
Insere dispositivos na Resolução 009/2009 cujo conteúdo é a fixação de valores de diária para Vereadores e Servidores.
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Resolução nº 12 de 28 de Setembro de 2009
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí.
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Resolução nº 10 de 10 de Agosto de 2009
Autoriza doação de um Relógio de Ponto e de uma TV 29" colorida.
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Resolução nº 11 de 10 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos pela Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás:
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Resolução nº 8 de 30 de Abril de 2009
Autoriza o uso do auditório da Câmara pela Unopar Virtual. (Em anexo Parecer nº 014 da Procuradoria da CMJ devidamente rubricado e ofício nº 09/09 do E.P.P.C. Êxito).
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Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
Revoga as Resolução n° 006/09 e dispõe sobre concessão de diárias para custear despesas dos vereadores e servidores quando em viagem a serviço da Câmara.
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Resolução nº 9 de 06 de Abril de 2009
Revoga a Resolução n° 006/09 e dispõe sobre concessão de diárias para custear despesas dos vereadores e servidores quando em viagem a serviço da Câmara.
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Resolução nº 6 de 06 de Abril de 2009
Concessão de diárias para custear despesas dos vereadores e servidores quando em viagem a serviço da Câmara.
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Resolução nº 5 de 30 de Março de 2009
Inclua-se no Regimento Interno parágrafo ao art. 62, renumerando-se os demais.
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Resolução nº 4 de 30 de Março de 2009
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.
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Resolução nº 3 de 30 de Março de 2009
Grande Expediente - Tribuna Popular - manifestação do Vereador.
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Resolução nº 15 de 12 de Dezembro de 2008
" Altera a redação do Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí".
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Resolução nº 14 de 12 de Dezembro de 2008
" Altera § 6° do art. 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí".
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Resolução nº 13 de 28 de Novembro de 2008
" Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí".
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Resolução nº 12 de 28 de Novembro de 2008
" Acrescenta o parágrafo 2° ao Art. 77 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí."
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Resolução nº 11 de 27 de Novembro de 2008
" Autoriza parcelamento de débitos do vereador Edglan da Silva Maia, junto ao TCM."
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Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2008
" Autoriza a dação em pagamento do veículo Santana, chassi n° 9BWAE03X94P004758, Placa - NFG - 9585, Ano / 2004, na aquisição de um veículo novo a ser adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal de Jataí".
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Resolução nº 4 de 16 de Junho de 2008
" Torna obrigatório a transcrição em ata, das sessões ordinárias desta Câmara de vereadores, resumos explicativos de todas as proposituras protocoladas, discutidas e votadas em plenário".
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