Autógrafo nº 1118 de 24 de Novembro de 2023
Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí-AAOVIJA em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4621 de 27 de Novembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 170/2023 (Executivo)
Data: 22 de Novembro de 2023
Data: 22 de Novembro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 12:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 123, de 31 de outubro de 2023, protocolo nº 804/2023, em 06/11/2023, às 10:35h, que: “Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei nº 13.019/2014, e repassar recursos para Associação de Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí – AAOVIJA, em cumprimento à emenda impositiva número 43 de 2022, e dá outras providências.”