Autógrafo nº 549 de 25 de Fevereiro de 2019
Procede alteração da Lei Municipal nº 3.023/2009 que, por seu turno, alterou a Lei nº 2.301/2002, tratando da criação da Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais do Município de Jataí e dá outras providências
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4057 de 01 de Março de 2019
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 3/2019 (Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO)
Data: 1 de Fevereiro de 2019
Data: 1 de Fevereiro de 2019
Assinatura Digital
Leonardo Melo do Amaral
Assinado em: 31 de Janeiro de 2019 às 08:44
"PLOE - ALTERAÇÃO LEI 3.023/2009 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ- COMTAT- CONSTITUCIONALIDADE - LEGALIDADE"