Autógrafo nº 423 de 01 de Setembro de 2017
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no município de Jataí e dá outras providências.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 3934 de 11 de Setembro de 2017
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2017
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Autoria: Carvalhinho, Gildenicio Santos
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 279/2017 (Carvalhinho, Gildenicio Santos)
Data: 24 de Agosto de 2017
Data: 24 de Agosto de 2017
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo, de autoria dos vereadores Agustinho de Carvalho Filho - Carvalhinho e Gildenício Santos, que: "Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas no Município de Jataí e dá outras providências". CONSTITUCIONAL / LEGAL / REGIMENTAL.