Autógrafo nº 1149 de 18 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4653 de 27 de Dezembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 187/2023 (Abimael Silva)
Data: 7 de Dezembro de 2023
Data: 7 de Dezembro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 12:01
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforo que funcione à base de energia solar no município de Jataí.”