PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016. Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Status: Norma promulgada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
47
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
28/10/2015
Protocolo
752/2015 - 28 de Outubro de 2015 às 06:31
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 11 de Novembro de 2015 Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental do Vereador Gildenicio Santos. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 23 de Novembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 Data: 25 de Novembro de 2015 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
11 de Abril de 2016
11 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016.
11 de Abril de 2016
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Norma promulgada
Turno:
Único
Ação:
Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016.
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|
22 de Dezembro de 2015
22 de Dezembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Situação:
Aguardando promulgação da lei
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Prazo de sansão encerrado, aguardando promulgação da lei.
22 de Dezembro de 2015
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação:
Aguardando promulgação da lei
Turno:
Único
Ação:
Prazo de sansão encerrado, aguardando promulgação da lei.
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1 de Dezembro de 2015
1 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 230/2015
1 de Dezembro de 2015
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando sanção governamental do autografo nº 230/2015
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26 de Novembro de 2015
26 de Novembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
26 de Novembro de 2015
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Único
Ação:
Propositura aguardando autógrafo
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26 de Novembro de 2015
26 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
26 de Novembro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Propositura aprovada em 1ª e 2ª votação
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25 de Novembro de 2015
25 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
25 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
|
|
24 de Novembro de 2015
24 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
24 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
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12 de Novembro de 2015
12 de Novembro de 2015
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura com prazo regimental para o vereador Gildenicio Santos
12 de Novembro de 2015
Gabinete do Vereador - GV
Situação:
Prazo Regimental
Turno:
Único
Ação:
Propositura com prazo regimental para o vereador Gildenicio Santos
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11 de Novembro de 2015
11 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
11 de Novembro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
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28 de Outubro de 2015
28 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
28 de Outubro de 2015
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Propositura incluída na ordem do dia para discussão e votação
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28 de Outubro de 2015
28 de Outubro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
28 de Outubro de 2015
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Propositura protocolada na Câmara de Vereadores
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