10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída em transformada em lei nº 3.749/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Pedido de Vista
Vereador Vinícius Luz
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.750/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Pedido de Vista
Vereador Vinícius Luz
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Protocolo: 765 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015
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Rejeitado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015
Protocolo: 752 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016.
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Protocolo: 758 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.751/2015
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Protocolo: 768 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 22/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Prazo Regimental
Prazo regimental pedido pelo Vereador Vinicius Luz
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015
Protocolo: 769 |
Turno: Único |
Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Propositura substituída por outra ( SP 1/2016).
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2016
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2016 - Data de Anexação: 18 de Abril de 2016
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Carlos Miranda.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015
Protocolo: 794 |
Turno: Único |
Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2016
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Protocolo: 795 |
Turno: Único |
Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada pelo autor.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Protocolo: 824 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.767/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Matéria não votada
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120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015
Protocolo: 770 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Decreto Legislativo nº 16/2015
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 504 de 2015
Protocolo: 803 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ GEDA EM FRENTE AO COLÉGIO MILITAR NESTORIO RIBEIRO, NO SETOR ANTENA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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122 - Requerimento nº 505 de 2015
Protocolo: 804 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. (REEDIÇÃO REQ. 88 DE 12 DE MARÇO DE 2013)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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123 - Requerimento nº 508 de 2015
Protocolo: 807 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEREM GERENCIADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS, OS QUAIS TERÃO UM ABONO, A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR A SER PAGO PELA PERMISSÃO DE ATUAÇÃO NESTES LOCAIS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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124 - Requerimento nº 509 de 2015
Protocolo: 808 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 3.153 DE 25 DE ABRIL DE 2011 QUE INSTITUI A DATA DE 8 DE DEZEMBRO (DIA DA FAMÍLIA) COMO DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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125 - Requerimento nº 512 de 2015
Protocolo: 818 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 41 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA EM LOCAL ESTRATÉGICO DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE INSERÇÃO SOCIAL DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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126 - Requerimento nº 513 de 2015
Protocolo: 819 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE MAIS PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR NA VIELA EXISTENTE NA LATERAL DA FEIRA COBERTA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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127 - Requerimento nº 514 de 2015
Protocolo: 820 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 094/2013, NO QUAL SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NAS RUAS ANA GÊDA E FILÓ GARCIA NO SETOR GÊDA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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128 - Requerimento nº 515 de 2015
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA E PODA DE GRAMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DE DUAS PISTAS DA AGROVILA PARAÍSO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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129 - Requerimento nº 516 de 2015
Protocolo: 822 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RIO CLARO II.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 517 de 2015
Protocolo: 823 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA, COBRANDO DA POPULAÇÃO OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM O SEU ANIMAL DOMÉSTICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
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Aprovado
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131 - Requerimento nº 518 de 2015
Protocolo: 826 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO COM PROTOCOLO DE Nº 122 DE 25/03/2013, QUE SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. (SINASE).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhado ao Destinatário
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
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Aprovado
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132 - Requerimento nº 519 de 2015
Protocolo: 827 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES E FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED, NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ultima Ação: Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2015
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Matéria não votada
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