ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 19/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Status: Tramitação Concluída
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2014
Número
105
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
24/11/2014
Protocolo
908/2014 - 24 de Novembro de 2014 às 14:07
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2014 Data: 27 de Novembro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2014 Data: 27 de Novembro de 2014 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
4 de Dezembro de 2014
4 de Dezembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Preposição transformada em lei complementar nº 19/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
4 de Dezembro de 2014
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Tramitação Concluída
Turno:
Único
Ação:
Preposição transformada em lei complementar nº 19/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
|
|
4 de Dezembro de 2014
4 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
aguardando sanção governamental autografo 119/2014
4 de Dezembro de 2014
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Único
Ação:
aguardando sanção governamental autografo 119/2014
|
|
4 de Dezembro de 2014
4 de Dezembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
aprovada em 1ª e 2ª votação
4 de Dezembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
aprovada em 1ª e 2ª votação
|
|
26 de Novembro de 2014
26 de Novembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
26 de Novembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na ordem do dia para discussão e votação.
|
|
25 de Novembro de 2014
25 de Novembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1ª discussão e votação
25 de Novembro de 2014
Plenário - PLENARIO
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1ª discussão e votação
|
|
25 de Novembro de 2014
25 de Novembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do dia
25 de Novembro de 2014
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Aguardando inclusão na ordem do dia
|