10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2014
Protocolo: 876 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo autor da matéria.
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2014
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2014
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,634/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 29 de 2014 - Data de Anexação: 20 de Novembro de 2014
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Aprovado
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30 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Protocolo: 798 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO DESTAQUE DO ANO" PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura arquivada com o fim da 18ª legislatura
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2015
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Resolução nº 12 de 2014
Protocolo: 875 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇAO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA ESTABELECER O PRAZO DE 01 (UM) ANO PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Ultima Ação: Propositura com tramitação prejudicada pela retirada da Emenda a Lei Orgânica nº 001/2014
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2014
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014
Protocolo: 908 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 19/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2014
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE O PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO DO AEROPORTO REGIONAL DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.650/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 401.
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2014
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggionni
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014
Protocolo: 877 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,640/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014
Protocolo: 907 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,635/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014
Protocolo: 765 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista pelo Vereador Thiago Maggionni
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2014
Protocolo: 885 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.6622/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 442, autógrafo 141/2015
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Gildenício Santos
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2014
Protocolo: 890 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 26-A, PARAGRAFO ÚNICO E 26-B, AO CAPITULO VII, DA LEI 3.272/2012, REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Preposição transformada em lei nº 3.655/2015, publicada no diário oficial eletrônico do Município sob o nº 401, autógrafo 135/2015,
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni
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115 - Requerimento nº 484 de 2014
Protocolo: 870 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
SOLICITAM AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DAS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE JATAÍ A DESTINAÇÃO DOS VALORES, DECORRENTES DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, CONVERSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO E TAMBÉM NO CASO DE MULTAS, A ASSOCIAÇÃO FAVOS E TAMBÉM AO NÚCLEO DO CÂNCER DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: requerimento encaminhado ao órgão competente
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 505 de 2014
Protocolo: 902 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO ROBERTO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ROBERTO MOREIRA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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130 - Requerimento nº 507 de 2014
Protocolo: 904 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA SINALIZAÇÃO OSTENSIVA NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS 105, J1 E BOA VIAGEM, NA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 509 de 2014
Protocolo: 911 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. NORTE, EM FRENTE AO NOVO FÓRUM, NO SETOR PORTAL DO SOL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 510 de 2014
Protocolo: 912 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO SECRETARIO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA LARGA, PARA ESCOAMENTO DE AGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DEP. MANOEL DA COSTA LIMA COM A RUA ANHANGUERA, BEM COMO O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DO LOCAL, EM FRENTE A DROGARIA ZELMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 511 de 2014
Protocolo: 913 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADAS, NA RUA PS-18, NO SETOR PORTAL DO SOL, E NA RUA PIO XII, NA VILA SANTA MARIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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170 - Requerimento nº 512 de 2014
Protocolo: 914 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVA JATAÍ, NO SETOR PORTAL DO SOL, 2ª ETAPA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 513 de 2014
Protocolo: 915 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
O VEREADOR JOÃO ROSA PEDE A SENSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS QUE FALTAM PARA A ACADEMIA DE SAÚDE, DO SETOR COLMEIA PARK, POIS NO LOCAL NÃO EXISTE PRATICAMENTE NENHUM MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇAO FISICA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 514 de 2014
Protocolo: 916 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 454 DE 7 DE OUTUBRO DE 2013, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, RESIDENCIAL NONDAS MACHADO, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 515 de 2014
Protocolo: 917 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PARQUE CHEFE BRITO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 516 de 2014
Protocolo: 918 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER QUE OS CEMEI'S E CEI'S/CRECHES CONVENIADAS COM O PODER PUBLICO MUNICIPAL FIQUEM ABERTOS DURANTE O PERÍODO DE FERIAS ESCOLARES (JULHO/DEZEMBRO/JANEIRO).
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 517 de 2014
Protocolo: 919 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A REALIZAÇÃO DE COLETA SEMESTRAL DE AMOSTRAS DAS AGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÍ PARA ANALISE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 518 de 2014
Protocolo: 921 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS E CRECHES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 519 de 2014
Protocolo: 923 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE VELÓRIO DOS CEMITÉRIOS SÃO MIGUEL E BOM PASTOR.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado em votação única, encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 520 de 2014
Protocolo: 924 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE VAPT VUPT EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado em votação única, encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 522 de 2014
Protocolo: 926 |
Turno: Único |
Autores: Gildenicio Santos, Nilton César Soró
PEDE A DUPLICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA RUA OROZIMBO LOPES DE CARVALHO, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DOM ABEL E COLMEIA PARK.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento aprovado encaminhado ao Destinatário.
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2014
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Aprovado
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280 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2014
Protocolo: 929 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação:
Preposição transformada em lei ordinária nº 3.639/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390.
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014
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Aprovado
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