PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Novembro de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 27/11/2014 - 16:00

Encerramento: 27/11/2014 -

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 105 de 2014 Protocolo: 908 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARATER ITINERANTE E (OU) TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei complementar nº 19/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2014 Protocolo: 877 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODA A PESSOA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,640/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2014 Protocolo: 907 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.458/2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.629/2014, APENAS PARA RETIFICAR O Nº DA MATRICULA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3,635/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014	Aprovado
120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2014 Protocolo: 929 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, CRIA FUNÇAO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Preposição transformada em lei ordinária nº 3.639/2014, publicada no diário oficial eletrônico do Municipio de Jataí nº 390. Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2014	Aprovado