PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura

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Ata Eletrônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/06/2025 - 11:42

Encerramento: 25/06/2025 - 11:46

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Carlone Assis / UNIÃO

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / MDB

Adilson de Carvalho / MDB

Carlinhos Canzi / PP

Carlone Assis / UNIÃO

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Guilherme Alves / MDB

Kátia Carvalho / PL

Lazinho do Asfalto / PODE

Luciano Lima / PP

Marcos Patrick / PL

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025 Protocolo: 743 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal, e dá outras providências”. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Aguardando sanção governamental Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 9 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025 Protocolo: 741 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e a Lei Ordinária nº 3.802, de 27 de abril de 2016 e regulamenta outras providências.” Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Aguardando sanção governamental Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 10 de 2025 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2025	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025 Protocolo: 694 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Aguardando sanção governamental Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2025 Protocolo: 790 \| Turno: Segundo \| Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito “Dispõem sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências”. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Aguardando sanção governamental Ultima Ação: Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 17 de julho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025	Aprovado Voto contrário feito pelo Ver. Abimael Silva.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Protocolo: 789 \| Turno: Segundo \| Autor: Kátia Carvalho “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Subtenente Dieter Tiago Martins dos Santos.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 144, de 25 de junho de 2025. Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025	Aprovado
6 - Moção nº 68 de 2025 Protocolo: 786 \| Turno: Único \| Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025	Aprovado