Prezados colegas e interessados na técnica legislativa,

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, focando estritamente no objeto da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, conforme a metodologia estabelecida.

Análise Comparativa dos Requerimentos

Para uma avaliação precisa, desconsideramos os autores e nos concentramos no cerne de cada proposição.

REQ 645/2025

Este requerimento tem como assunto principal a solicitação de reposição e colocação de bancos. O benefício direto almejado é o conforto e a permanência da população que utiliza o local para lazer e atividades. A localidade específica para a qual o pedido é direcionado é o Lago Diacuí, em Jataí-GO. A justificativa ressalta a carência e deterioração dos bancos existentes, visando incentivar o convívio comunitário e o bem-estar.

REQ 088/2025

Este requerimento aborda a implantação da urbanização de um canteiro central. O benefício solicitado é um projeto multifacetado de urbanização que inclui diversos elementos, tais como construção de estacionamento, implantação de áreas de lazer, instalação de academias ao ar livre, construção de pergolados, criação de um parque infantil, instalação de bancos, e construção de uma pista de caminhada, entre outros equipamentos. A localidade específica é o canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em Jataí-GO. A justificativa aponta para a demanda por infraestrutura urbana e a subutilização do espaço.

Avaliação da Similaridade

Ao confrontar os conteúdos, observamos os seguintes pontos:

• Benefício Solicitado: O REQ 645/2025 foca exclusivamente na reposição e colocação de bancos. Já o REQ 088/2025 propõe um projeto de urbanização abrangente, do qual a instalação de bancos é apenas um dos múltiplos componentes. Embora a "instalação de bancos" seja um elemento presente em ambos, o escopo e a natureza do benefício principal são distintos.
• Localidade Específica: As localidades são completamente diferentes. O REQ 645/2025 refere-se ao Lago Diacuí, enquanto o REQ 088/2025 trata de um canteiro central no setor Cidade Jardim 1, com delimitações de avenidas.
• Beneficiário Direto: Embora ambos visem a população do município, os grupos específicos de beneficiários diretos são distintos: frequentadores do Lago Diacuí versus moradores do setor Cidade Jardim 1.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Semelhança Percentual

Considerando as diferenças substanciais nas localidades, nos beneficiários diretos e na amplitude dos benefícios solicitados, a similaridade entre os dois documentos é bastante reduzida. A única sobreposição de conteúdo reside na menção da "instalação de bancos", que é o objeto central de um requerimento e apenas um item de uma lista extensa no outro. As diferenças não são sutis, mas fundamentais para a caracterização de cada proposição legislativa.

A semelhança percentual entre o REQ 645/2025 e o REQ 088/2025, focando na solicitação, no beneficiário e na localidade, é de: [[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com foco na solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Identificação dos Documentos

Para fins desta avaliação, os documentos serão referenciados como REQ 660/2025 e REQ 088/2025.

Conteúdo do REQ 660/2025

O REQ 660/2025 propõe ao Poder Executivo a criação de um Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. O benefício solicitado é o tratamento odontológico completo, incluindo procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos. Os beneficiários diretos são as mulheres vítimas de violência doméstica que comprovem impacto na estrutura dentária. A abrangência territorial do pedido é o município de Jataí como um todo, sem especificar uma localidade interna particular.

Conteúdo do REQ 088/2025

Por sua vez, o REQ 088/2025 solicita a implantação da urbanização de um canteiro central. O benefício detalhado inclui a construção de estacionamento, áreas de lazer, academias ao ar livre, pergolados, parque infantil, bancos e pista de caminhada. Os beneficiários são os moradores do setor Cidade Jardim 1. A localidade específica para a intervenção é o canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, dentro do município de Jataí.

Avaliação da Similaridade

Ao comparar os elementos centrais de cada requerimento, observam-se distinções fundamentais:

• Benefício Solicitado: O REQ 660/2025 foca na saúde bucal e recuperação de traumas físicos, enquanto o REQ 088/2025 trata de infraestrutura urbana e lazer. São naturezas de intervenção completamente distintas.
• Beneficiário: O primeiro requerimento visa um grupo específico de cidadãs em situação de vulnerabilidade (mulheres vítimas de violência), ao passo que o segundo beneficia a comunidade de uma área residencial específica (moradores do setor Cidade Jardim 1).
• Localidade Específica: O REQ 660/2025 propõe um programa de alcance municipal, sem delimitação geográfica interna. Já o REQ 088/2025 aponta para um ponto geográfico bastante preciso e delimitado dentro do município (um canteiro central específico em um setor).

Conclusão sobre o Benefício e Localidade

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

Cálculo da Semelhança Percentual

Considerando a total divergência nos benefícios pleiteados, nos grupos de cidadãos a serem atendidos e nas localidades específicas de intervenção, a similaridade entre os documentos, focada nesses critérios, é mínima. Embora ambos sejam instrumentos legislativos formais endereçados ao Poder Executivo municipal de Jataí, a substância de suas solicitações é inteiramente distinta.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa dos documentos apresentados, denominados REQ 668/2025 e REQ 088/2025, com o objetivo de determinar a convergência de suas proposições. A avaliação se concentra na natureza da solicitação, nos destinatários diretos da intervenção e nas áreas geográficas específicas do município.

REQ 668/2025: Proposição de Alargamento de Via

Este requerimento formaliza um pedido ao Poder Executivo para a realização de alargamento em toda a extensão da Rua Vovô Daniel, situada no setor Sebastião Herculano. A justificativa aponta para a necessidade de melhorar a fluidez e a segurança do trânsito, beneficiando diretamente os moradores e transeuntes dessa via e do setor adjacente. A intervenção proposta é de caráter viário, focada na dimensão de uma rua específica.

REQ 088/2025: Proposição de Urbanização de Canteiro Central

Em contraste, o REQ 088/2025 solicita a implantação da urbanização de um canteiro central, localizado no setor Cidade Jardim 1, em um trecho delimitado pelas Avenidas Ninfa das Águas e Santa Catarina. A proposta detalha uma série de equipamentos e melhorias, como construção de estacionamento, áreas de lazer, academias ao ar livre, pergolados, parque infantil, bancos e pista de caminhada. O propósito é atender à demanda por infraestrutura urbana e equipamentos públicos, visando a qualidade de vida dos moradores do setor Cidade Jardim 1.

Comparativo das Proposições

Ao examinar os elementos centrais de cada documento, observa-se uma distinção fundamental:

• Benefício Solicitado: O REQ 668/2025 busca uma alteração estrutural em uma via (alargamento), enquanto o REQ 088/2025 propõe a criação de um complexo de lazer e convivência em um espaço público (urbanização de canteiro central). As naturezas das intervenções são intrinsecamente diferentes.
• Localidade Específica: As áreas geográficas designadas para as intervenções são distintas. O primeiro requerimento refere-se à Rua Vovô Daniel, no setor Sebastião Herculano. O segundo, por sua vez, aponta para um canteiro central no setor Cidade Jardim 1. Não há sobreposição de endereços ou setores.
• Beneficiário Direto: Consequentemente, os grupos populacionais diretamente impactados pelas melhorias também são diferentes, correspondendo aos moradores e usuários das respectivas localidades.

Conclusão da Análise

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que as solicitações são para intervenções de naturezas distintas, em locais geográficos completamente diferentes dentro do município. Não há convergência nos elementos essenciais da proposição.

A semelhança entre os documentos, desconsiderando os autores e focando exclusivamente na solicitação, no beneficiário e na localidade, é mínima, restringindo-se apenas ao formato de requerimento legislativo e à esfera municipal de atuação.

Semelhança percentual entre REQ 668/2025 e REQ 088/2025: [[ 5% ]]

Análise de Similaridade de Requerimentos Legislativos

Este parecer técnico avalia a similaridade entre dois requerimentos legislativos, focando na natureza da solicitação, nos beneficiários e nas localidades específicas, desconsiderando os proponentes.

REQ 669/2025

O REQ 669/2025 apresenta uma solicitação para a realização de estudos de viabilidade técnica e financeira, seguidos de serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí. As intervenções detalhadas incluem a construção de uma guarita e depósito, a manutenção e reparo dos banheiros, o conserto ou substituição do alambrado que cerca a mata, e a restauração do Painel Temático. O objetivo é aprimorar a segurança e a infraestrutura de uma área de lazer e preservação ambiental. A localidade específica é o entorno do Lago Diacuí, e os beneficiários diretos são os frequentadores, servidores, a fauna local, visitantes e estudantes que utilizam o espaço.

REQ 088/2025

Por sua vez, o REQ 088/2025 solicita a implantação da urbanização de um canteiro central. As propostas de urbanização abrangem a construção de estacionamento, áreas de lazer, academias ao ar livre, pergolados, um parque infantil, instalação de bancos e uma pista de caminhada, além de outros equipamentos públicos. A finalidade é atender à demanda por infraestrutura urbana e equipamentos que melhorem a qualidade de vida dos moradores. A localidade específica é o canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina. Os beneficiários são os moradores do setor Cidade Jardim 1.

Comparativo e Conclusão

Ao comparar os dois documentos, observa-se que as solicitações divergem substancialmente tanto na natureza das intervenções quanto nas localidades designadas.

O REQ 669/2025 concentra-se na manutenção, reparo e revitalização de um ponto turístico e ambiental já estabelecido (Lago Diacuí), com adições pontuais de infraestrutura de apoio. As ações visam preservar e melhorar um espaço existente.

Já o REQ 088/2025 propõe uma transformação urbanística completa de um canteiro central, criando novas estruturas de lazer e convivência em uma área que se encontra subutilizada. As ações visam desenvolver um novo espaço público.

As localidades são distintas: o entorno do Lago Diacuí versus um canteiro central específico no setor Cidade Jardim 1. Consequentemente, os grupos de cidadãos diretamente beneficiados por cada requerimento também são diferentes.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A semelhança entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é mínima. Ambos são instrumentos legislativos que visam melhorias em espaços públicos dentro do mesmo município, mas os projetos e os locais de aplicação são completamente dessemelhantes.

[[ 5% ]]

Como especialista em produção de textos legislativos em uma câmara municipal brasileira, procedo à análise comparativa dos requerimentos apresentados, com o objetivo de determinar a similaridade de suas proposições, focando no benefício solicitado, nos beneficiários e nas localidades específicas dentro do município.

Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Conteúdo do REQ 675/2025

O REQ 675/2025 apresenta uma solicitação para a realização de um estudo técnico de viabilidade visando a recuperação e manutenção da estrada JTI-203. Esta via, popularmente conhecida como "Estrada das 7 Placas", é descrita como um elo crucial entre as rodovias BR-364 e BR-060. A justificativa ressalta a importância da estrada para o desenvolvimento econômico e social da região, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, estudantes e produtores rurais para transporte diário, escoamento da produção agrícola e pecuária, e acesso a serviços públicos essenciais. O documento enfatiza a necessidade de intervenção devido às condições precárias da estrada não pavimentada, que apresenta irregularidades e acúmulo de água, comprometendo a segurança e a trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos.

Conteúdo do REQ 088/2025

O REQ 088/2025, por sua vez, requer estudos, projetos e a subsequente implantação da urbanização do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, em Jataí, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina. A proposta de urbanização detalha a inclusão de diversas benfeitorias, como a construção de estacionamento, implantação de áreas de lazer, instalação de academias ao ar livre, construção de pergolados, criação de um parque infantil, instalação de bancos e construção de uma pista de caminhada, além de outros equipamentos públicos que promovam a convivência social e o bem-estar da comunidade. A justificativa aponta para a crescente demanda dos moradores por infraestrutura urbana e equipamentos públicos que contribuam para a qualidade de vida, incentivando o uso coletivo e sustentável do espaço.

Avaliação da Similaridade

A comparação entre os dois requerimentos revela distinções fundamentais em seus objetos e localidades.

• Benefício Solicitado: O REQ 675/2025 foca na infraestrutura viária rural, solicitando a recuperação e manutenção de uma estrada. Em contraste, o REQ 088/2025 concentra-se na infraestrutura urbana de lazer e convivência, propondo a urbanização de um canteiro central. As naturezas das intervenções são intrinsecamente diferentes.
• Localidade Específica: A localidade do REQ 675/2025 é a estrada JTI-203, uma via de interligação regional. A localidade do REQ 088/2025 é o canteiro central no setor Cidade Jardim 1, um espaço público dentro de um bairro urbano. São pontos geográficos distintos e não relacionados dentro do território municipal.
• Beneficiários: Embora ambos os documentos visem o aprimoramento da qualidade de vida da população de Jataí, os grupos de beneficiários diretos são específicos e distintos. No primeiro caso, são os usuários da estrada JTI-203 (moradores, produtores rurais, estudantes que utilizam aquela rota). No segundo, são os moradores do setor Cidade Jardim 1.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A análise demonstra que, apesar de ambos os documentos serem requerimentos legislativos emitidos na mesma municipalidade, as solicitações são para intervenções em locais completamente diferentes e com propósitos distintos. Não há sobreposição no benefício específico, na localidade ou nos grupos de beneficiários diretos.

A semelhança percentual entre os documentos, considerando a solicitação, o beneficiário e a localidade, é de [[ 5% ]].